Execução Fiscal 0451298-44.2006.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2006

Valor da Causa

R$ 8.913,72

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Unaí

Partes do Processo

EVERTON CASSIO ORNELAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:25

Expedição de Certidão de Baixa.

16/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de EVERTON CASSIO ORNELAS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:48

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

21/06/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

30/05/2025, 19:29

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2025, 15:26

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

18/02/2025, 15:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/12/2024, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2024, 07:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 16:26

Conclusos para decisão

21/11/2024, 09:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/05/2024, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2024, 15:15

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:25

Expedição de Certidão de Baixa.

16/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de EVERTON CASSIO ORNELAS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:48

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

Documentos

Sentença

•29/11/2024, 16:26

Despacho

•29/04/2024, 16:47

Despacho

•06/11/2023, 15:30

Despacho

•09/05/2023, 00:04

21/06/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

30/05/2025, 19:29

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2025, 15:26

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

18/02/2025, 15:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/12/2024, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2024, 07:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 16:26

Conclusos para decisão

21/11/2024, 09:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/05/2024, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 16:47

Conclusos para despacho

15/12/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 12:36

Juntada de certidão decurso de prazo

21/09/2023, 12:36

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

14/08/2023, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 00:04

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 09:20

Processo Desarquivado

05/05/2023, 09:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/04/2023, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: EVERTON CÁSSIO ORNELAS “Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.” Os prazos pendentes dos processos físicos são iniciados/retomados de forma automática a partir da virtualização. ** AVERBADO ** Adv - PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

09/04/2023, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2023, 15:02

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/04/2023, 13:27