Agravo em Recurso Especial 0036295-45.2012.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

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Partes do Processo

CARLOS ALBERTO ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

CARLOS ALBERTO ROSA

CPF

Reu

MARCELO MACHADO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARCOS JOSE DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIDINEY FERNANDO PEREIRA

OAB/SP 239284·CPF·Representa: Autor

SIDINEY FERNANDO PEREIRA

OAB/SP 239284·CPF·Representa: Réu

WELLINGTON ALVES RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CARLOS ALBERTO ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

CARLOS ALBERTO ROSA

CPF

Reu

MARCELO MACHADO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARCOS JOSE DA COSTA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GIBRAN CAMARGO FERES

CPF

TERCEIRO

AMERICO JOSE ISMAEL JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119565/2026

14/02/2026, 20:31

Protocolizada Petição 119565/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2026

14/02/2026, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 18:00

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ROSA

04/02/2026, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

31/01/2026, 18:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para não conhecer do Recurso Especial

31/01/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/07/2025, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 681987/2025

30/07/2025, 18:41

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119565/2026

14/02/2026, 20:31

Protocolizada Petição 119565/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2026

14/02/2026, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2026, 18:20

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06/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 18:00

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ROSA

04/02/2026, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

31/01/2026, 18:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para não conhecer do Recurso Especial

31/01/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/07/2025, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 681987/2025

30/07/2025, 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 681949/2025

30/07/2025, 18:41

Protocolizada Petição 681987/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025

30/07/2025, 18:29

Protocolizada Petição 681949/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025

30/07/2025, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/03/2025, 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025, 08:40

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 115475 (2019/0207560-6)

26/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025, 22:55

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 16:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/03/2025, 11:37

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2025, 21:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/03/2025, 11:27

-

•19/03/2025, 11:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/03/2025, 11:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/03/2025, 11:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2025, 11:26

-

•19/03/2025, 11:25

-

•19/03/2025, 11:25