Ação Penal - Procedimento Ordinário 0336391-64.2018.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Glauco Eduardo Soares Fernandes 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

MATHEUS PASTORINE

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MATHEUS PASTORINE

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Realizado cálculo de custas

31/03/2026, 15:08

Recebidos os autos

31/03/2026, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

16/03/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 14:35

Conclusos para despacho

13/03/2026, 13:26

Recebidos os autos

13/03/2026, 13:26

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 02:40

Recebidos os autos

13/03/2026, 02:40

Juntada de Acórdão

13/02/2026, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

09/12/2025, 14:40

Recebidos os autos

27/11/2025, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

17/10/2025, 14:36

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 16:48

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:47

Todas as movimentações(127)

Realizado cálculo de custas

31/03/2026, 15:08

Recebidos os autos

31/03/2026, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

16/03/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 14:35

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 14:35

Documentos 2ª instância

•13/03/2026, 02:40

13/03/2026, 13:26

Recebidos os autos

13/03/2026, 13:26

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 02:40

Recebidos os autos

13/03/2026, 02:40

Juntada de Acórdão

13/02/2026, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

09/12/2025, 14:40

Recebidos os autos

27/11/2025, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

17/10/2025, 14:36

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 16:48

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/08/2025, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2025, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2025, 15:25

Expedição de Edital.

20/08/2025, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

18/08/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 17:18

Conclusos para despacho

11/08/2025, 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/08/2025, 18:15

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2025, 13:45

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 13:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/07/2025, 21:22

Indeferido o pedido de Sob sigilo

09/07/2025, 21:22

Conclusos para decisão

09/07/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 17:05

Transitado em Julgado em 28/04/2025

09/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/06/2025, 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/06/2025, 20:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2025, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2025, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

21/05/2025, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2025, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

15/05/2025, 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2025, 17:52

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

03/04/2025, 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos

03/04/2025, 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

17/03/2025, 09:36

Conclusos para despacho

13/03/2025, 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2025, 18:46

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2025, 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2025, 13:21

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2025, 15:38

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 15:38

Julgado procedente o pedido

26/02/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 08:37

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.

26/02/2025, 08:37

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2025, 16:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2025, 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/01/2025, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2024, 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/12/2024, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2024, 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/12/2024, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2024, 17:10

Audiência Instrução (12749) realizada para 22/11/2024 16:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

22/11/2024, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

22/11/2024, 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/11/2024, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2024, 16:05

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 18:13

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2024, 19:28

Juntada de Mandado

12/11/2024, 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/11/2024, 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/11/2024, 17:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:15

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 15:39

Juntada de Mandado

24/10/2024, 11:15

Juntada de Mandado

23/10/2024, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

16/10/2024, 19:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2024, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

14/10/2024, 17:45

Juntada de Ofício

11/10/2024, 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/10/2024, 14:19

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2024, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2024, 14:57

Expedição de Ofício.

10/10/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 14:46

Juntada de Certidão

10/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2024, 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2024, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

09/10/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 15:41

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 15:36

Juntada de Ofício

08/10/2024, 15:34

Juntada de Mandado

07/10/2024, 18:41

Juntada de Ofício

04/10/2024, 12:43

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2024, 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/07/2024, 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2024, 17:37

Audiência Instrução (12749) redesignada para 22/11/2024 16:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

11/07/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/06/2024, 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/05/2024, 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2024, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024, 13:36

Audiência Instrução (12749) designada para 09/12/2025 15:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

22/05/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/05/2024, 18:45

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 15:21

Conclusos para despacho

23/01/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 13:52

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

07/07/2023, 09:23

Distribuído por dependência

07/07/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 RÉU: MATHEUS PASTORINE Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - RACHEL TOLOMELLI CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Outros Documentos

•13/02/2026, 09:24

Despacho

•16/10/2025, 16:48

Despacho

•11/08/2025, 17:18

Intimação

•28/07/2025, 13:45

Decisão

•09/07/2025, 21:22

Ciência

•22/04/2025, 17:52

Decisão

•03/04/2025, 12:50

Intimação

•12/03/2025, 17:07

Intimação

•26/02/2025, 15:38

Sentença

•26/02/2025, 08:37

Intimação

•24/01/2025, 17:40

Intimação

•22/11/2024, 17:10

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•22/11/2024, 17:10

Todos os documentos(17)

Despacho

•13/03/2026, 14:35

Documentos 2ª instância

•13/03/2026, 02:40

Outros Documentos

•13/02/2026, 09:24

Despacho

•16/10/2025, 16:48

Despacho

•11/08/2025, 17:18

Intimação

•28/07/2025, 13:45

Decisão

•09/07/2025, 21:22

Ciência

•22/04/2025, 17:52

Decisão

•03/04/2025, 12:50

Intimação

•12/03/2025, 17:07

Intimação

•26/02/2025, 15:38

Sentença

•26/02/2025, 08:37

Intimação

•24/01/2025, 17:40

Intimação

•22/11/2024, 17:10

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•22/11/2024, 17:10

Ata de Audiência

•22/11/2024, 17:10

Despacho

•23/01/2024, 15:21