Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001414-61.2023.8.13.0528 - TJMG | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Prata

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

EDEJAIR DE FREITAS FELISBINO

CPF

Reu

EDEJAIR DE FREITAS FELISBINO

Reu

CRISTIANE ROSA DE FREITAS FELISBINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão Criminal

12/09/2025, 13:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para EDEJAIR DE FREITAS FELISBINO (Réu) - Data de Prescrição 23/06/2028 Motivo da Suspensão Art.366

12/09/2025, 13:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDEJAIR DE FREITAS FELISBINO - CPF: 836.069.806-63 (RÉU/RÉ)

08/09/2025, 17:48

Conclusos para decisão

22/08/2025, 17:42

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

23/06/2025, 13:44

Outras Decisões

23/06/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 13:44

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:14

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/02/2025, 12:26

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2025, 14:23

Juntada de certidão decurso de prazo

04/02/2025, 14:21

Desentranhado o documento

13/12/2024, 15:13

Juntada de Edital

12/12/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 16:05

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão Criminal

12/09/2025, 13:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para EDEJAIR DE FREITAS FELISBINO (Réu) - Data de Prescrição 23/06/2028 Motivo da Suspensão Art.366

12/09/2025, 13:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDEJAIR DE FREITAS FELISBINO - CPF: 836.069.806-63 (RÉU/RÉ)

08/09/2025, 17:48

Conclusos para decisão

22/08/2025, 17:42

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 17:48

Decisão

•23/06/2025, 13:44

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

23/06/2025, 13:44

Outras Decisões

23/06/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 13:44

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:14

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/02/2025, 12:26

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2025, 14:23

Juntada de certidão decurso de prazo

04/02/2025, 14:21

Desentranhado o documento

13/12/2024, 15:13

Juntada de Edital

12/12/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 13:22

Outras Decisões

24/08/2023, 17:27

Conclusos para despacho

27/07/2023, 12:23

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/07/2023, 17:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/07/2023, 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 16:28

Conclusos para despacho

21/07/2023, 10:35

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:42

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2023, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2023, 09:46

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 14:32

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

06/06/2023, 14:20

Recebida a denúncia contra EDEJAIR DE FREITAS FELISBINO - CPF: 836.069.806-63 (INVESTIGADO(A))

31/05/2023, 13:45

Conclusos para decisão

26/05/2023, 11:38

Apensado ao processo 5001606-40.2022.8.13.0528

26/05/2023, 11:38

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

26/05/2023, 11:26

Juntada de certidão criminal

26/05/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual

26/05/2023, 11:24

Desentranhado o documento

26/05/2023, 11:24

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 11:23

Distribuído por dependência

19/05/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 INDICIADO: E.F.F. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Decisão

•24/08/2023, 17:27

Despacho

•21/07/2023, 16:28

Decisão

•31/05/2023, 13:45