Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001349-66.2023.8.13.0528 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Prata

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

SALMO MOISES DA COSTA VIEIRA JUNIOR

Reu

SALMO MOISES DA COSTA VIEIRA JUNIOR

CPF

Reu

MARIA MARILENE ALVES DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RICHARD LUIZ DA SILVA

OAB/MG 154839·CPF·Representa: Réu

RANIEL CORREA ALMEIDA

OAB/MG 58786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 12:09

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

18/05/2026, 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/05/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:15

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 17:50

Outras Decisões

05/05/2026, 17:47

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2026, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

24/04/2026, 08:15

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2026, 13:51

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2026, 12:25

Todas as movimentações(137)

Conclusos para despacho

18/05/2026, 12:09

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

18/05/2026, 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/05/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:15

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:15

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 17:47

Ciência

•17/04/2026, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 17:50

Outras Decisões

05/05/2026, 17:47

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2026, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

24/04/2026, 08:15

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2026, 13:51

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2026, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 12:25

Julgado procedente o pedido

15/04/2026, 18:50

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2026, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:29

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 18:52

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/02/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 12:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2026 15:45, Vara Única da Comarca de Prata.

26/01/2026, 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2026, 10:23

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2026, 12:01

Juntada de Carta precatória

19/01/2026, 11:58

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 13:49

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 13:38

Expedição de Carta precatória.

18/12/2025, 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2025, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2025, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

10/12/2025, 12:12

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 15:37

Expedição de Ofício.

01/12/2025, 13:37

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2025, 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2025, 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2026 15:45, Vara Única da Comarca de Prata.

20/08/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 14:09

Conclusos para despacho

29/05/2025, 15:10

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/05/2025, 14:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:34

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2025, 14:15

Juntada de certidão decurso de prazo

19/05/2025, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

14/05/2025, 17:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2025, 16:03

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 16:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 16:40, Vara Única da Comarca de Prata

30/04/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2025, 13:50

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2025, 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2025, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

11/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/03/2025, 14:26

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2025, 19:39

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 16:12

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 16:06

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 16:02

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2025, 16:02

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 16:40, Vara Única da Comarca de Prata

26/03/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 16:02

Conclusos para despacho

08/01/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 14:14

Outras Decisões

10/10/2024, 14:14

Conclusos para despacho

09/10/2024, 09:44

Juntada de Carta precatória

03/09/2024, 11:54

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/02/2025 16:40 Vara Única da Comarca de Prata

19/07/2024, 17:04

Outras Decisões

18/07/2024, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 23:52

Conclusos para despacho

08/07/2024, 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/06/2024, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

17/06/2024, 09:32

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2024, 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2024, 18:26

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2024, 17:18

Apensado ao processo 0000509-90.2022.8.13.0528

26/04/2024, 17:16

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 17:11

Expedição de Carta precatória.

26/04/2024, 16:45

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

26/04/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 16:10

Outras Decisões

26/04/2024, 16:10

Revogada a Prisão Sob sigilo

26/04/2024, 16:10

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 09:51

Conclusos para decisão

25/04/2024, 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2024, 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2024, 11:29

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

05/03/2024, 17:45

Outras Decisões

04/01/2024, 13:21

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

04/01/2024, 13:21

Conclusos para decisão

17/11/2023, 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/10/2023, 17:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:29

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:33

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 17:26

Outras Decisões

19/07/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 16:22

Conclusos para despacho

03/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2023, 17:36

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023, 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2023, 08:54

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 13:32

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

01/06/2023, 13:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

31/05/2023, 13:45

Outras Decisões

31/05/2023, 13:45

Conclusos para decisão

26/05/2023, 12:04

Apensado ao processo 5001266-96.2022.8.13.0528

26/05/2023, 12:04

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

26/05/2023, 12:03

Juntada de certidão criminal

26/05/2023, 12:03

Distribuído por dependência

19/05/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 INDICIADO: S.M.C.V.J., A.A. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Sentença

•15/04/2026, 18:50

Despacho

•23/02/2026, 18:52

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/01/2026, 11:58

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/01/2026, 11:58

Despacho

•19/08/2025, 14:09

Despacho

•30/04/2025, 13:50

Despacho

•31/01/2025, 16:02

Despacho

•10/10/2024, 14:14

Despacho

•18/07/2024, 23:52

Decisão

•26/04/2024, 16:10

Decisão

•26/04/2024, 09:51

Decisão

•04/01/2024, 13:21

Decisão

•19/07/2023, 16:22

Todos os documentos(16)

Decisão

•05/05/2026, 17:47

Ciência

•17/04/2026, 13:51

Sentença

•15/04/2026, 18:50

Despacho

•23/02/2026, 18:52

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/01/2026, 11:58

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/01/2026, 11:58

Despacho

•19/08/2025, 14:09

Despacho

•30/04/2025, 13:50

Despacho

•31/01/2025, 16:02

Despacho

•10/10/2024, 14:14

Despacho

•18/07/2024, 23:52

Decisão

•26/04/2024, 16:10

Decisão

•26/04/2024, 09:51

Decisão

•04/01/2024, 13:21

Decisão

•19/07/2023, 16:22

Decisão

•31/05/2023, 13:45