Execução Fiscal 0032357-88.2013.8.13.0309 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 89.263,91

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

PFN-MG

Terceiro

PGFN

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TULIO DE MEDEIROS GARCIA

OAB/MG 80598·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

PFN-MG

Terceiro

PGFN

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MESSIAS DA CONCEICAO SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 17:59

Expedição de Certidão de Baixa.

05/06/2024, 17:59

Juntada de Petição de certidão da contadoria

04/06/2024, 16:36

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024, 15:53

Arquivamento

04/06/2024, 11:15

Conclusos para despacho

24/05/2024, 19:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 17:40

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 10:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 13:13

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 17:59

Expedição de Certidão de Baixa.

05/06/2024, 17:59

Juntada de Petição de certidão da contadoria

04/06/2024, 16:36

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024, 15:53

Arquivamento

04/06/2024, 11:15

Documentos

Intimação

•04/06/2024, 15:53

Decisão

•04/06/2024, 11:15

Conclusos para despacho

24/05/2024, 19:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 17:40

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 10:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 13:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 12:32

Distribuído por dependência

18/07/2023, 09:41

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/07/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: MESSIAS DA CONCEIÇÃO SILVA - ME Iniciada a virtualização do processo. Adv - TULIO DE MEDEIROS GARCIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: MESSIAS DA CONCEIÇÃO SILVA - ME Declarada decadência ou prescrição. sentença disponibilizada no RUPE em sua integralidade. Adv - TULIO DE MEDEIROS GARCIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Despacho

•07/02/2024, 17:40