Ação Penal - Procedimento Ordinário 0012059-42.2023.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Julgado procedente o pedido

16/04/2026, 17:30

Concedida a gratuidade da justiça a GILDESMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: 837.921.041-72 (RÉU/RÉ).

16/04/2026, 17:30

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 17:28

Desentranhado o documento

16/04/2026, 17:27

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido

16/04/2026, 17:27

Concedida a gratuidade da justiça a GILDESMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: 837.921.041-72 (RÉU/RÉ).

16/04/2026, 17:25

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de alegações finais

10/10/2025, 11:45

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2025, 07:28

Juntada de Petição de alegações finais

01/10/2025, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2025, 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2025 14:10, 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros.

26/09/2025, 14:31

Juntada de Mandado

22/09/2025, 14:05

Juntada de Carta precatória

19/09/2025, 18:05

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 16:48

Todas as movimentações(71)

Julgado procedente o pedido

16/04/2026, 17:30

Concedida a gratuidade da justiça a GILDESMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: 837.921.041-72 (RÉU/RÉ).

16/04/2026, 17:30

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 17:28

Desentranhado o documento

16/04/2026, 17:27

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido

16/04/2026, 17:27

Concedida a gratuidade da justiça a GILDESMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: 837.921.041-72 (RÉU/RÉ).

16/04/2026, 17:25

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de alegações finais

10/10/2025, 11:45

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2025, 07:28

Juntada de Petição de alegações finais

01/10/2025, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2025, 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2025 14:10, 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros.

26/09/2025, 14:31

Juntada de Mandado

22/09/2025, 14:05

Juntada de Carta precatória

19/09/2025, 18:05

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 16:48

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 14:42

Juntada de Informações

03/09/2025, 13:32

Juntada de Mandado

29/08/2025, 10:03

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 13:30

Expedição de Carta precatória.

25/08/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 13:36

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 18:03

Juntada de certidão criminal

22/08/2025, 17:40

Juntada de Petição de ciência

20/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/08/2025, 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2025, 13:25

Recebido aditamento à denúncia contra GILDESMAR DIMAS RIBEIRO - CPF: 706.965.951-25 (RÉU/RÉ)

14/08/2025, 19:46

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:49

Juntada de Petição de parecer

30/06/2025, 17:48

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 13:57

Conclusos para despacho

09/06/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:11

Juntada de Ofício

04/04/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 14:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 13:45, 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

27/01/2025, 07:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2025 14:10, 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

27/01/2025, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 12:56

Conclusos para despacho

22/01/2025, 13:13

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 03/09/2025 13:45 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

07/11/2023, 08:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2023, 19:42

Conclusos para decisão

28/08/2023, 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/08/2023, 14:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 11:21

Juntada de Petição de parecer

12/07/2023, 14:07

Decorrido prazo de GILDESMAR DIMAS RIBEIRO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:07

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2023, 15:29

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 15:04

Juntada de Petição de ciência

29/06/2023, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 08:49

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 09:43

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

22/06/2023, 07:46

Recebida a denúncia contra GILDESMAR DIMAS RIBEIRO - CPF: 706.965.951-25 (INVESTIGADO(A))

16/06/2023, 19:33

Deferido o pedido de Ministério Público - MPMG (AUTOR)

16/06/2023, 19:33

Conclusos para decisão

17/05/2023, 17:39

Juntada de Informações

12/05/2023, 14:49

Juntada de Informações

12/05/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 INDICIADO: G.D.R. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 10/05/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 16:12

Juntada de Auto de prisão em flagrante

11/05/2023, 16:11

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

11/05/2023, 16:09

Distribuído por dependência

10/05/2023, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E DE INQUÉRITOS POLICIAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 INDICIADO: G.D.R. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 30/03/2023. REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 10/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 17:30

Ata de Audiência

•26/09/2025, 14:31

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/09/2025, 14:31

Intimação

•15/08/2025, 13:25

Decisão

•14/08/2025, 19:46

Despacho

•23/06/2025, 13:57

Despacho

•24/01/2025, 12:56

Decisão

•30/10/2023, 19:42

Intimação

•29/06/2023, 09:50

Decisão

•16/06/2023, 19:33

Juntada

•12/05/2023, 14:49