Recurso Especial 0194888-54.2023.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0194888-54.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487990/2026

18/05/2026, 10:46

Protocolizada Petição 487990/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2026

18/05/2026, 10:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2026 Petição Nº 301069/2026 - AgRg

13/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0301069 - AgRg no REsp 2252239 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:30

Conhecido o recurso de ELIAS SAMUEL SILVA DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00301069/2026 - AgRg no REsp 2252239/MG

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:53

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00301069/2026 - AgRg no REsp 2252239/MG

07/04/2026, 19:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/03/2026, 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 301069/2026

30/03/2026, 19:16

Protocolizada Petição 301069/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/03/2026

30/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233121/2026

16/03/2026, 11:11

Protocolizada Petição 233121/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/05/2026, 18:30

Ofício

•10/03/2026, 12:04

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487990/2026

Protocolizada Petição 487990/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2026 Petição Nº 301069/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0301069 - AgRg no REsp 2252239 - Publicação prevista para 13/05/2026

Conhecido o recurso de ELIAS SAMUEL SILVA DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00301069/2026 - AgRg no REsp 2252239/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00301069/2026 - AgRg no REsp 2252239/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 301069/2026

Protocolizada Petição 301069/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233121/2026

Protocolizada Petição 233121/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

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