Procedimento Comum Cível 5450089-75.2009.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

CELINA ESMERIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CELINA ESMERIA DE OLIVEIRA

Autor

CELINA ESMERIA DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 16:02

Processo Reativado

07/08/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 16:01

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 10:39

Expedição de Certidão de Baixa.

15/01/2024, 10:39

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

15/01/2024, 10:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/10/2023, 13:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/10/2023, 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/10/2023, 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2023, 11:40

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

20/10/2023, 01:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/10/2023, 12:18

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:52

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 16:02

Processo Reativado

07/08/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 16:01

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 10:39

Expedição de Certidão de Baixa.

15/01/2024, 10:39

Documentos

Intimação

•20/10/2023, 11:40

Sentença

•20/10/2023, 01:55

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

15/01/2024, 10:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/10/2023, 13:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/10/2023, 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/10/2023, 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2023, 11:40

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

20/10/2023, 01:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/10/2023, 12:18

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:52

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 14:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/08/2023, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 10:35

Conclusos para despacho

07/08/2023, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/08/2023, 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/07/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 22:48

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2023, 22:41

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

06/07/2023, 16:35

Distribuído por dependência

06/07/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 AUTOR: CELINA ESMERIA DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ANAMELIA DE MATOS ALVES, LEONARDO CURTY BERGAMINI, RAQUEL GUEDES MEDRADO, CYNTHIA CAZARIM V. BRAGA DE LIMA, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VANESSA LOPES BORBA, PAULO HENRIQUE NOVELINO, MARIA DA CONSOLACAO LANNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 AUTOR: CELINA ESMERIA DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. PORTARIA 1304/PR/2021 - TJMG. Iniciada a virtualização do processo. Adv - LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ANAMELIA DE MATOS ALVES, LEONARDO CURTY BERGAMINI, RAQUEL GUEDES MEDRADO, CYNTHIA CAZARIM V. BRAGA DE LIMA, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VANESSA LOPES BORBA, PAULO HENRIQUE NOVELINO, MARIA DA CONSOLACAO LANNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Despacho

•08/08/2023, 10:35