Execução Fiscal 0125013-43.2013.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2013

Valor da Causa

R$ 36.982,74

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Unaí

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen

Partes do Processo

SERGIO FREITAS MORITZ

CPF

Reu

METALBEL ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

VALTER ALVES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON MACHADO GUIMARAES

OAB/MG 96051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SERGIO FREITAS MORITZ em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/12/2025, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:25

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2025, 13:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/12/2025, 08:36

Conclusos para decisão

13/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de impugnação

12/08/2025, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2025, 06:33

Juntada de Petição de procuração

15/05/2025, 09:18

Juntada de Carta

22/04/2025, 18:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2025, 17:46

Decorrido prazo de VALTER ALVES FERREIRA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:18

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de SERGIO FREITAS MORITZ em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/12/2025, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:25

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 08:36

Despacho

•04/06/2024, 09:45

01/12/2025, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2025, 13:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/12/2025, 08:36

Conclusos para decisão

13/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de impugnação

12/08/2025, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2025, 06:33

Juntada de Petição de procuração

15/05/2025, 09:18

Juntada de Carta

22/04/2025, 18:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2025, 17:46

Decorrido prazo de VALTER ALVES FERREIRA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 15:44

Expedição de carta via correio.

26/03/2025, 15:25

Expedição de carta via correio.

26/03/2025, 15:25

Expedição de carta via correio.

26/03/2025, 15:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/12/2024, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 07:20

Juntada de Certidão

25/11/2024, 07:18

Juntada de Certidão

25/11/2024, 07:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:20

Juntada de Certidão

31/10/2024, 09:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/10/2024, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 07:12

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

27/09/2024, 07:10

Desentranhado o documento

27/09/2024, 07:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/06/2024, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 09:45

Juntada de Outros documentos

22/05/2024, 02:03

Recebidos os autos

22/05/2024, 02:03

Recebidos os autos

22/05/2024, 02:03

Conclusos para despacho

22/05/2024, 02:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/10/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 16:54

Juntada de Petição de apelação

28/10/2023, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 19:09

Declarada decadência ou prescrição

05/09/2023, 19:09

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 10:49

Processo Desarquivado

17/05/2023, 10:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/04/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: METALBEL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA e outros “Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.” Os prazos pendentes dos processos físicos são iniciados/retomados de forma automática a partir da virtualização. ** AVERBADO ** Adv - GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Localização do Devedor

09/04/2023, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2023, 15:01

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/04/2023, 16:42

Documentos 2ª instância

•22/05/2024, 02:03

Sentença

•05/09/2023, 19:09