Recurso Especial 0013708-98.2000.8.13.0481 - TJMG

Recurso Especial 0013708-98.2000.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/11/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 06:10

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE BOTINHA NASCIMENTO, DANIELA SAVASSI ASSUMPCAO, FERNANDA BOTINHA NASCIMENTO, FERNANDO NASCIMENTO, GABRIELA ALMEIDA NASCIMENTO, JOMARA VIRGINIA ALMEIDA NASCIMENTO, EDUARDO NASCIMENTO, CRISTIANO FARAH NASCIMENTO, GUILHERME FARAH NASCIMENTO, LUCIANO FARAM NASCIMENTO e MARILIA ROCHA DO NASCIMENTO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:18

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/05/2025, 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/05/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025, 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025, 10:08

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

07/05/2025, 10:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 163239/2025 - EDcl

07/04/2025, 00:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2025, 20:20

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 18/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 163239/2025 - EDcl

Todas as movimentações(46)