Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/12/2023, 19:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0702319 - AgInt no AREsp 2361657 - Publicação prevista para 21/12/2023
19/12/2023, 22:30
Conhecido o recurso de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00702319/2023 - AgInt no AREsp 2361657/MG
18/12/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)
05/12/2023, 19:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023
30/11/2023, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/11/2023, 18:40
Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00702319/2023 - AgInt no AREsp 2361657/MG
29/11/2023, 15:40
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 988550/2023
30/09/2023, 20:21
Protocolizada Petição 988550/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/09/2023
30/09/2023, 20:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
22/08/2023, 08:13
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA