Procedimento Comum Cível 5037874-58.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurrículo EscolarEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 19.875,34

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Evangelina Castilho Duarte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 16:08

Juntada de certidão de baixa

09/02/2024, 16:08

Juntada de Petição de certidão da contadoria

16/01/2024, 19:33

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 16:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/01/2024, 16:13

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 13:44

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 09:47

Conclusos para decisão

17/07/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 22:12

Recebidos os autos

30/06/2023, 02:17

Recebidos os autos

30/06/2023, 02:17

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 16:08

Juntada de certidão de baixa

09/02/2024, 16:08

Juntada de Petição de certidão da contadoria

16/01/2024, 19:33

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 16:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/01/2024, 16:13

Documentos

Intimação

•24/10/2023, 09:08

Sentença

•17/10/2023, 15:42

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 13:44

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 09:47

Conclusos para decisão

17/07/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 22:12

Recebidos os autos

30/06/2023, 02:17

Recebidos os autos

30/06/2023, 02:17

Conclusos para despacho

30/06/2023, 02:17

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Apelado(a)(s) - VERA GUIMARAES DA PIEVE; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, ROGERIO GERALDO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Apelado(a)(s) - VERA GUIMARAES DA PIEVE; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, ROGERIO GERALDO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de memoriais

26/04/2023, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Apelante(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Apelado(a)(s) - VERA GUIMARAES DA PIEVE; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, ROGERIO GERALDO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Apelante(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Apelado(a)(s) - VERA GUIMARAES DA PIEVE; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Autos distribuídos e conclusos ao Des. Evangelina Castilho Duarte em 10/04/2023 Adv - MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, ROGERIO GERALDO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/02/2023, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2022, 10:27

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2022, 15:13

Decorrido prazo de VERA GUIMARAES DA PIEVE em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 05:09

Juntada de Petição de apelação

19/08/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2022, 12:43

Julgado procedente em parte do pedido

18/07/2022, 17:55

Conclusos para decisão

17/03/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

23/12/2021, 14:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2021, 09:47

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2021, 22:01

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2021, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2021, 08:32

Juntada de Petição de impugnação

26/01/2021, 10:43

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2020, 10:15

Juntada de Petição de contestação

17/11/2020, 12:33

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 07:42

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2020, 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2020, 22:06

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2020, 21:04

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2020, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2020, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 20:06

Conclusos para despacho

28/05/2020, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2020, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2020, 13:12

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 18:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VERA GUIMARAES DA PIEVE - CPF: 800.825.306-10 (AUTOR).

01/07/2019, 13:59

Conclusos para despacho

17/06/2019, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2019, 11:16

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2019, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 09:40

Conclusos para despacho

25/03/2019, 16:50

Expedição de Certidão.

25/03/2019, 16:50

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 12:13

Despacho

•30/06/2023, 22:12

Documentos 2ª instância

•30/06/2023, 02:16

Intimação

•03/08/2022, 12:43

Sentença

•18/07/2022, 17:55

Despacho

•28/05/2020, 20:06

Intimação

•09/04/2020, 13:12

Decisão

•01/07/2019, 13:59

Despacho

•09/04/2019, 09:40