Embargos de Declaração Cível 5034016-22.2019.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

Partes do Processo

MARCELO MORAES

CPF

Autor

ALEXANDRE MORAES

Terceiro

MARCELO MORAES

Terceiro

ALEXANDRE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS

OAB/MG 160943·Representa: Autor

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO

OAB/MG 161166·Representa: Autor

LUCAS BORGES DE AVILA

OAB/MG 159844·Representa: Autor

ESTEVAO DIAS CUNHA

OAB/MG 83007·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

14/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/04/2024, 10:42

Comunicado o acórdão em:

12/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

10/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

02/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

30/01/2024, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/01/2024, 07:21

Expedição de

11/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

10/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/01/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

19/12/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/04/2024, 08:30

Despacho

•09/01/2024, 19:00

Embargos de Declaração

•19/12/2023, 16:58