Procedimento Comum Cível 5023255-34.2016.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 230.797,60

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sérgio André da Fonseca Xavier 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/02/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:26

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 15:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/08/2025, 14:58

Decorrido prazo de FP & N CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:14

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:16

Juntada de Petição de certidão da contadoria

22/07/2025, 16:17

Todas as movimentações(209)

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/02/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:26

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 09:41

Intimação

•21/03/2025, 13:14

12/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 15:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/08/2025, 14:58

Decorrido prazo de FP & N CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:14

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:16

Juntada de Petição de certidão da contadoria

22/07/2025, 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 09:41

Conclusos para despacho

02/07/2025, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 14:14

Juntada de Petição de certidão da contadoria

19/05/2025, 12:47

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2025, 14:09

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

06/05/2025, 13:49

Decorrido prazo de MARIA HELENA INACIO MOREIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 15:09

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 13:14

Homologada a Transação

21/03/2025, 09:32

Conclusos para despacho

19/03/2025, 18:21

Decorrido prazo de FP & N CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 10:35

Conclusos para despacho

25/11/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 07:56

Juntada de Petição de certidão da contadoria

07/10/2024, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 08:52

Conclusos para despacho

13/09/2024, 02:14

Recebidos os autos

13/09/2024, 02:14

Recebidos os autos

13/09/2024, 02:14

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Apelante(s) - CIRURGICA REZENDE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME; MARIA HELENA INACIO MOREIRA; Apelado(a)(s) - CIRURGICA REZENDE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME; MARIA HELENA INACIO MOREIRA; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARMEN SILVIA PEREIRA, EDUARDO DE FREITAS CUNHA, LUIS ANTONIO LIRA PONTES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Apelante(s) - CIRURGICA REZENDE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME; MARIA HELENA INACIO MOREIRA; Apelado(a)(s) - CIRURGICA REZENDE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME; MARIA HELENA INACIO MOREIRA; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier Autos distribuídos e conclusos ao Des. SÉRGIO ANDRÉ DA FONSECA XAVIER em 10/04/2023 Adv - CARMEN SILVIA PEREIRA, EDUARDO DE FREITAS CUNHA, LUIS ANTONIO LIRA PONTES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/03/2023, 14:49

Recebidos os autos

27/03/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/08/2022, 10:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2022 13:30 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

04/08/2022, 10:23

Decorrido prazo de MARIA HELENA INACIO MOREIRA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:42

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 11:41

Decorrido prazo de FP & N CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2022, 17:49

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2022, 17:49

Conclusos para despacho

27/05/2022, 10:25

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 09:59

Juntada de Petição de apelação

27/05/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2022, 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2022, 17:55

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 09:17

Julgado procedente o pedido

02/05/2022, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

22/04/2022, 13:37

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 12:44

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2022, 17:52

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 17:52

Expedição de Alvará.

18/04/2022, 15:59

Decorrido prazo de MARIA HELENA INACIO MOREIRA em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 01:19

Decorrido prazo de MARIA HELENA INACIO MOREIRA em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 01:16

Decorrido prazo de FP & N CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 09:20

Decorrido prazo de FP & N CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 21:05

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2022, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2022, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2022, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2022, 15:52

Juntada de ata de audiência

15/03/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 11:05

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2022, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

02/03/2022, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 18:22

Conclusos para despacho

07/02/2022, 10:42

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUZA MAGALHAES em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 01:04

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

30/11/2021, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2021, 17:10

Conclusos para despacho

29/11/2021, 14:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 16:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 13:30 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

20/10/2021, 15:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2021 13:30 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

20/10/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

02/09/2021, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 17:09

Decorrido prazo de FP & N CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 00:36

Decorrido prazo de FP & N CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:25

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 18:58

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2021, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2021, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 15:57

Conclusos para despacho

22/07/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

01/07/2021, 20:11

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 16:00

Decorrido prazo de FP & N CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 12:31

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2021, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 11:36

Conclusos para despacho

24/05/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

19/04/2021, 20:24

Decorrido prazo de MARIA HELENA INACIO MOREIRA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 06:56

Decorrido prazo de CIRURGICA REZENDE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 05:25

Juntada de Mandado

29/03/2021, 16:21

Decorrido prazo de MARIA HELENA INACIO MOREIRA em 22/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 04:09

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2021, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2021, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2021, 13:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2021 13:30 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

10/03/2021, 16:15

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 10/03/2021 14:30 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

10/03/2021, 15:59

Decorrido prazo de MARIA HELENA INACIO MOREIRA em 02/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 06:18

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2021, 13:23

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 17:38

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2021, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2021, 13:26

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2021, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2021, 10:26

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2021, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 02:52

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

28/01/2021, 20:14

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2021, 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2021, 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 16:14

Conclusos para despacho

25/01/2021, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2020, 09:06

Decorrido prazo de MARIA HELENA INACIO MOREIRA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 01:52

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2020, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2020, 16:42

Juntada de Petição de Habilitação

04/11/2020, 08:26

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2020, 20:33

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2020, 20:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2021 14:30 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

28/10/2020, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 10:21

Conclusos para despacho

30/09/2020, 14:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 09:10

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 08:36

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 13:34

Conclusos para despacho

27/07/2020, 19:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/07/2020, 16:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2020, 02:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/12/2018, 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2018, 08:51

Juntada de Petição de apelação

25/09/2018, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018, 17:10

Conclusos para despacho

05/09/2018, 15:47

Juntada de Petição de petição

24/08/2018, 13:56

Decorrido prazo de MARIA HELENA INACIO MOREIRA em 19/06/2018 23:59:59.

05/08/2018, 04:52

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2018, 08:27

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2018, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2018, 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2018, 10:00

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2018, 12:50

Conclusos para julgamento

18/04/2018, 20:37

Juntada de promoção

18/04/2018, 20:37

Conclusos para despacho

16/03/2018, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2018, 13:16

Conclusos para despacho

12/12/2017, 17:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2017, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 17:41

Conclusos para despacho

23/10/2017, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2017, 14:34

Conclusos para despacho

29/09/2017, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2017, 13:45

Conclusos para despacho

29/09/2017, 11:40

Juntada de Petição de petição

19/09/2017, 15:13

Juntada de Petição de petição

06/09/2017, 09:22

Juntada de Petição de impugnação

05/09/2017, 14:02

Juntada de Petição de petição

18/08/2017, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2017, 08:50

Decorrido prazo de CIRURGICA REZENDE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME em 14/03/2017 23:59:59.

18/03/2017, 02:50

Decorrido prazo de CIRURGICA REZENDE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME em 14/03/2017 23:59:59.

18/03/2017, 02:50

Juntada de Petição de petição

14/03/2017, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2017, 15:32

Audiência conciliação realizada 16/02/2017 16:00 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia.

16/02/2017, 16:39

Juntada de documento de comprovação

15/02/2017, 16:16

Expedição de carta via correio.

17/01/2017, 13:03

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2017, 12:57

Expedição de carta via correio.

17/01/2017, 12:57

Audiência conciliação designada 16/02/2017 16:00 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia.

09/01/2017, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2016, 17:32

Conclusos para despacho

19/12/2016, 16:57

Expedição de Certidão.

19/12/2016, 16:56

Distribuído por sorteio

16/12/2016, 10:59

Sentença

•21/03/2025, 09:32

Despacho

•26/11/2024, 10:35

Petição

•01/10/2024, 08:42

Despacho

•16/09/2024, 08:52

Documentos 2ª instância

•13/09/2024, 02:14

Documentos 2ª instância

•13/09/2024, 02:14

Documentos 2ª instância

•13/09/2024, 02:14

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•04/08/2022, 10:23

Sentença

•27/05/2022, 17:49

Sentença

•18/05/2022, 17:55

Sentença

•02/05/2022, 17:15

Ata de Audiência

•15/03/2022, 15:52

Despacho

•08/02/2022, 18:22

Todos os documentos(36)

Despacho

•04/07/2025, 09:41

Intimação

•21/03/2025, 13:14

Sentença

•21/03/2025, 09:32

Despacho

•26/11/2024, 10:35

Petição

•01/10/2024, 08:42

Despacho

•16/09/2024, 08:52

Documentos 2ª instância

•13/09/2024, 02:14

Documentos 2ª instância

•13/09/2024, 02:14

Documentos 2ª instância

•13/09/2024, 02:14

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•04/08/2022, 10:23

Sentença

•27/05/2022, 17:49

Sentença

•18/05/2022, 17:55

Sentença

•02/05/2022, 17:15

Ata de Audiência

•15/03/2022, 15:52

Despacho

•08/02/2022, 18:22

Despacho

•29/11/2021, 17:10

Ata de Audiência

•20/10/2021, 14:58

Ata de Audiência

•20/10/2021, 14:58

Despacho

•22/07/2021, 15:57

Despacho

•24/05/2021, 11:36

Ata de Audiência

•10/03/2021, 15:59

Ata de Audiência

•10/03/2021, 15:58

Documentos 2ª instância

•04/02/2021, 02:52

Despacho

•26/01/2021, 16:14

Despacho

•02/10/2020, 10:21

Despacho

•28/07/2020, 13:34

Documentos 2ª instância

•20/02/2020, 02:51

Despacho

•05/09/2018, 17:10

Sentença

•30/04/2018, 12:50

Sentença

•19/03/2018, 23:01

Despacho

•08/01/2018, 13:16

Despacho

•25/10/2017, 17:41

Sentença

•29/09/2017, 14:34

Despacho

•29/09/2017, 13:45

Ata de Audiência

•16/02/2017, 16:39

Despacho

•19/12/2016, 17:32