Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/02/2024, 17:23
Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024, 17:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024
05/02/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2024, 19:29
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA INSTALADORA MONTER LTDA e não-provido
01/02/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024
01/02/2024, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
30/01/2024, 12:37
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
30/01/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/01/2024, 11:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/01/2024, 11:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/11/2023, 13:55
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/11/2023, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS