Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1400708-62.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1400708-62.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 425759/2026

04/05/2026, 11:51

Protocolizada Petição 425759/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/05/2026

04/05/2026, 11:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/04/2026 Petição Nº 334575/2026 -

13/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 334575/2026. Publicação prevista para 13/04/2026)

09/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 334575/2026

09/04/2026, 12:16

Protocolizada Petição 334575/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2026

09/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242208/2026

17/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 242208/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:41

Conhecido o recurso de EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A e não-provido

12/03/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 14:30

•13/03/2024, 09:00

—

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 425759/2026

Protocolizada Petição 425759/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/04/2026 Petição Nº 334575/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 334575/2026. Publicação prevista para 13/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 334575/2026

Protocolizada Petição 334575/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242208/2026

Protocolizada Petição 242208/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

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