Recurso Especial 5011407-72.2018.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

SNB PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

S.N.B. PARTICIPACOES SA

Terceiro

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

MASSA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS MARES GUIA

OAB/DF 36647·Representa: Autor

GERALDO AMAZAM DE ARAUJO

OAB/MG 39421·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

Representa: Réu

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 140148·Representa: Réu

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA

OAB/MG 123643·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SNB PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

S.N.B. PARTICIPACOES SA

Terceiro

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

MASSA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

MUCIO JOSE REIS JUNIOR

Terceiro

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MUCIO JOSE REIS JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Em cooperação judiciária

27/03/2026, 00:00

Despacho proferido

28/01/2026, 00:00

Expedição de

28/01/2026, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

26/01/2026, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

23/01/2026, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

26/11/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/11/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

25/11/2025, 00:00

Despacho proferido

25/11/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/11/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

18/11/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

12/09/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/09/2025, 00:00

Decorrido o prazo

11/09/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

24/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(62)

Em cooperação judiciária

27/03/2026, 00:00

Despacho proferido

28/01/2026, 00:00

Expedição de

28/01/2026, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

26/01/2026, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

23/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 16:23

Despacho

•14/11/2025, 16:50

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

26/11/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/11/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

25/11/2025, 00:00

Despacho proferido

25/11/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/11/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

18/11/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

12/09/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/09/2025, 00:00

Decorrido o prazo

11/09/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

24/07/2025, 00:00

Despacho proferido

24/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/07/2025

24/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/07/2025

24/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/07/2025

24/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/07/2025

24/07/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 28/07/2025

24/07/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

23/07/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

04/07/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

04/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/07/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

24/06/2025, 00:00

Despacho proferido

24/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/06/2025

24/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/06/2025

24/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/06/2025

24/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/06/2025

24/06/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/06/2025

24/06/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

23/06/2025, 00:00

Despacho proferido

14/05/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/05/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

14/05/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

14/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/05/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

07/05/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

06/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/03/2025, 00:00

Despacho proferido

13/03/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/03/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

13/03/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

13/03/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

24/02/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

19/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/12/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

19/11/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

19/11/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

13/11/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/11/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/11/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

06/11/2024, 09:56

Sem manifestação da parte

06/11/2024, 09:56

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

05/11/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

05/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/10/2024, 00:00

Expedição de

03/10/2024, 00:00

Remetidos os autos

01/10/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

24/09/2024, 00:00

Despacho

•23/07/2025, 16:49

Despacho

•23/06/2025, 14:03

Despacho

•06/05/2025, 10:09

Despacho

•19/02/2025, 13:34

Recurso Especial

•24/09/2024, 22:00

Recurso Especial

•24/09/2024, 22:00

Recurso Especial

•24/09/2024, 22:00

Recurso Especial

•24/09/2024, 21:59

Recurso Especial

•24/09/2024, 21:59