Execução Fiscal 5008572-49.2022.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 632,83

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luís Carlos Balbino Gambogi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 13:20

Expedição de Certidão de Baixa.

04/07/2024, 13:20

Juntada de Certidão

04/07/2024, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MUNICIPIO DE ITAJUBA - CNPJ: 18.025.940/0001-09 (EXEQUENTE)

10/06/2024, 02:30

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 14:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/05/2024, 18:04

Expedição de comunicação via sistema.

21/04/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 18:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/04/2024, 19:39

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/02/2024, 19:28

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 13:20

Expedição de Certidão de Baixa.

04/07/2024, 13:20

Juntada de Certidão

04/07/2024, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 17/06/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•19/09/2023, 11:32

Despacho

•03/07/2023, 13:54

18/06/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MUNICIPIO DE ITAJUBA - CNPJ: 18.025.940/0001-09 (EXEQUENTE)

10/06/2024, 02:30

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 14:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/05/2024, 18:04

Expedição de comunicação via sistema.

21/04/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 18:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/04/2024, 19:39

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/02/2024, 19:28

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2023, 17:54

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

24/11/2023, 17:36

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2023, 13:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/11/2023, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 11:32

Decorrido prazo de JORGE RODRIGUES DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:24

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 14:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2023, 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2023, 14:31

Expedição de carta via correio.

05/07/2023, 12:47

Expedição de carta via correio.

05/07/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 13:54

Recebidos os autos

01/07/2023, 02:45

Conclusos para despacho

01/07/2023, 02:45

Juntada de Outros documentos

01/07/2023, 02:45

Recebidos os autos

01/07/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - ELZA NOGUEIRA RIBEIRO; JORGE RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, JAIRO DOUGLAS EMYGDIO, MARA RUBIA VALENTIM FERREIRA, RICHARD ALAM SAUAIA NAUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - ELZA NOGUEIRA RIBEIRO; JORGE RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, JAIRO DOUGLAS EMYGDIO, MARA RUBIA VALENTIM FERREIRA, RICHARD ALAM SAUAIA NAUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - ELZA NOGUEIRA RIBEIRO; JORGE RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luís Carlos Gambogi em 10/04/2023 Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de apelação

01/02/2023, 12:09

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2022, 13:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/11/2022, 18:30

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 11:18

Conclusos para despacho

19/10/2022, 13:29

Expedição de Certidão de Triagem.

19/10/2022, 13:29

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 10:29

Documentos 2ª instância

•01/07/2023, 02:45

Intimação

•07/11/2022, 13:09

Sentença

•03/11/2022, 18:30