Recurso Especial 5006658-76.2021.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

LINEA APARECIDA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG 101332·CPF·Representa: Autor

MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES

OAB/MG 104876·CPF·Representa: Autor

ROGERIO FERNANDES MADEIRA

OAB/MG 83176·CPF·Representa: Autor

JORDANO SOARES AZEVEDO

OAB/MG 115358·CPF·Representa: Autor

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG 101332·CPF·Representa: Autor

MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES

OAB/MG 104876·CPF·Representa: Autor

ROGERIO FERNANDES MADEIRA

OAB/MG 83176·CPF·Representa: Autor

JORDANO SOARES AZEVEDO

OAB/MG 115358·CPF·Representa: Autor

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·CPF·Representa: Autor

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG 56783·CPF·Representa: Autor

HELCIO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/MG 60669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:05

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00281754/2026 - AgInt nos EDcl no REsp 2200871/MG

06/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

30/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 299336/2026

30/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 299336/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 16:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2026 Petição Nº 281754/2026 -

27/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 281754/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 281754/2026

25/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição 281754/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2026

25/03/2026, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 45512/2026 - EDcl

04/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:46

Todas as movimentações(44)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:05

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00281754/2026 - AgInt nos EDcl no REsp 2200871/MG

06/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 10:30

30/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 299336/2026

30/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 299336/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 16:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2026 Petição Nº 281754/2026 -

27/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 281754/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 281754/2026

25/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição 281754/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2026

25/03/2026, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 45512/2026 - EDcl

04/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0045512 - EDcl no REsp 2200871 - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 10:10

Embargos de Declaração de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00045512 - EDcl no REsp 2200871

02/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/02/2026, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para LINIA APARECIDA SOARES apresentar resposta à petição n. 45512/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 478.

10/02/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/01/2026 Petição Nº 45512/2026 -

27/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 45512/2026. Publicação prevista para 27/01/2026)

23/01/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 45512/2026

23/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição 45512/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2026

23/01/2026, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 10:30

Não conhecido o recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

15/12/2025, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

04/04/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

04/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

04/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:16

Determinada a distribuição do feito

02/04/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/03/2025, 10:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 255641/2025

26/03/2025, 14:51

Protocolizada Petição 255641/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/03/2025

25/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500719947. Publicação prevista para 25/03/2025)

21/03/2025, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/03/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/03/2025, 17:35

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 13:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2025, 17:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/03/2025, 17:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/03/2025, 17:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/03/2025, 17:34

-

•05/03/2025, 17:34

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•05/03/2025, 17:34

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•05/03/2025, 17:34

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•05/03/2025, 17:34