Ação Civil Pública 5099518-36.2018.8.13.0024 - TJMG

Ação Civil Pública 5099518-36.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

15/05/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 17:12

Juntada de Outros documentos

24/01/2026, 02:15

Recebidos os autos

24/01/2026, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/07/2023, 13:51

Juntada de Certidão

06/07/2023, 13:46

Outras Decisões

04/07/2023, 17:03

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:58

Recebidos os autos

04/07/2023, 10:58

Juntada de Petição de juntada

04/07/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP), SHEILA GLORIA SIMOES MURTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Autos distribuídos e conclusos ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA em 10/04/2023 Adv - RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP), SHEILA GLORIA SIMOES MURTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/02/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 13:16

Cancelada a movimentação processual

01/02/2023, 13:16

Documentos

Documentos 2ª instância

•24/01/2026, 02:15

Documentos 2ª instância

•24/01/2026, 02:15

—

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Certidão

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de juntada

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Cancelada a movimentação processual

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