Agravo em Recurso Especial 5065585-04.2020.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5065585-04.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/05/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1161150/2025 - AgInt

16/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1161150 - AgInt no AREsp 2769673 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 17:50

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA AGATA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01161150/2025 - AgInt no AREsp 2769673/MG

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:09

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01161150/2025 - AgInt no AREsp 2769673/MG

11/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

15/12/2025, 15:19

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1221376/2025

15/12/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1221376/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2025

15/12/2025, 14:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1161150/2025 -

01/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1161150/2025. Publicação prevista para 01/12/2025)

27/11/2025, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 18:30

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1161150/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1161150 - AgInt no AREsp 2769673 - Publicação prevista para 16/04/2026

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA AGATA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01161150/2025 - AgInt no AREsp 2769673/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01161150/2025 - AgInt no AREsp 2769673/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1221376/2025

Protocolizada Petição 1221376/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1161150/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1161150/2025. Publicação prevista para 01/12/2025)

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