Agravo em Recurso Especial 5000574-75.2020.8.13.0461 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000574-75.2020.8.13.0461 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000574752020813046120250612105401

12/06/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO ATLETICA ALUMINAS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

28/04/2025, 15:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:07

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2025, 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/05/2024, 16:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/05/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024, 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/05/2024, 15:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 15:30

•20/03/2024, 12:03

—

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000574752020813046120250612105401

Transitado em Julgado em 10/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO ATLETICA ALUMINAS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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