Plataforma de Consulta Processual

—

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alberto Diniz Junior

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Alberto Diniz Junior

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

MUSSIO MOURA SOARES

Representa: Réu

PIERRE PORTES DOS SANTOS

OAB/MG 118805·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/07/2024, 07:39

Juntada de petição eletrônica

28/06/2024, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

27/06/2024, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

27/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

26/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/06/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

22/06/2024, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/06/2024, 11:03

Julgamento previsto para:

06/06/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

06/06/2024, 00:00

Retirado de pauta

06/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

05/06/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•26/06/2024, 15:22

Despacho

•05/06/2024, 10:53

Comunicada a decisão monocrática:

27/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

26/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/06/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

22/06/2024, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/06/2024, 11:03

Julgamento previsto para:

06/06/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

06/06/2024, 00:00

Retirado de pauta

06/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

05/06/2024, 00:00

Expedição de

05/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/04/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

17/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/03/2024, 16:03

Expedição de

13/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

12/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/03/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

07/03/2024, 00:00

Despacho

•12/03/2024, 11:10

—

Partes do Processo(13)

Transitado em Julgado

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Juntada de petição eletrônica

Dispositivo da Decisão Monocrática

Comunicada a decisão monocrática:

Comunicação eletrônica enviada:

Autos devolvidos

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Sem manifestação da parte

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Julgamento previsto para:

Autos colocados "em mesa" em

Retirado de pauta

Autos devolvidos

Todas as movimentações(29)