Agravo em Recurso Especial 5000191-53.2021.8.13.0335 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000191-53.2021.8.13.0335 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

18/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345919/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 2623459/MG

14/05/2026, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/05/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2026 e término em 11/05/2026, para IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 345919/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1738.

12/05/2026, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2026 Petição Nº 345919/2026 -

15/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 345919/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 345919/2026

13/04/2026, 13:16

Protocolizada Petição 345919/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2026

13/04/2026, 13:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 40726/2026 - EDcl

27/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0040726 - EDcl no AREsp 2623459 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:10

Embargos de Declaração de FABIANO CANDIDO NASCIMENTO e TATIANE CANDIDA DO NASCIMENTO SILVA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00040726/2026 - EDcl no AREsp 2623459/MG

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345919/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 2623459/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2026 e término em 11/05/2026, para IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 345919/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1738.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2026 Petição Nº 345919/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 345919/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 345919/2026

Protocolizada Petição 345919/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 40726/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0040726 - EDcl no AREsp 2623459 - Publicação prevista para 27/03/2026

Embargos de Declaração de FABIANO CANDIDO NASCIMENTO e TATIANE CANDIDA DO NASCIMENTO SILVA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00040726/2026 - EDcl no AREsp 2623459/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

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