Agravo em Recurso Especial 5000175-42.2019.8.13.0118 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000175-42.2019.8.13.0118 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 03/06/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278904/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2950131/MG

13/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 867/875 e com certidão de fls. 877.

29/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 411395/2026

29/04/2026, 09:41

Protocolizada Petição 411395/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 09:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 278904/2026 -

22/04/2026, 01:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 356589/2026 -

22/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 278904/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

16/04/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 356589/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

16/04/2026, 18:40

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00278904/2026, classificada como EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EDCL), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho retro.

15/04/2026, 14:09

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 849 teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, e a petição n. 356589/2026 (AgInt) foi protocolizada em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 356589/2026

14/04/2026, 18:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/03/2026, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 10:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278904/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2950131/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 867/875 e com certidão de fls. 877.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 411395/2026

Protocolizada Petição 411395/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 278904/2026 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 356589/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 278904/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 356589/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00278904/2026, classificada como EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EDCL), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho retro.

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 849 teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, e a petição n. 356589/2026 (AgInt) foi protocolizada em 14/04/2026.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 356589/2026

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