Recurso Especial 5000175-42.2019.8.13.0118 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · Vara Única da Comarca de Canápolis 1° Grau · TJMG · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · Vara Única da Comarca de Canápolis 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 12ª Câmara Cível

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

MARGARETE MARTINS DOS SANTOS CABRAL

CPF

Autor

MARGARETE MARTINS DOS SANTOS CABRAL

Terceiro

JACIRA BRAGA DE MOURA

Terceiro

JULESMAR FIGUEIRA DE MOURA

Terceiro

JACIRA BRAGA DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO JOSE DA SILVA PINTO

Representa: Autor

EDUARDO SANTOS CABRAL

Representa: Autor

GUSTAVO STORTI PIZZOTTI

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARGARETE MARTINS DOS SANTOS CABRAL

CPF

Autor

MARGARETE MARTINS DOS SANTOS CABRAL

Terceiro

JACIRA BRAGA DE MOURA

Terceiro

JULESMAR FIGUEIRA DE MOURA

Terceiro

JACIRA BRAGA DE MOURA

CPF

Reu

JULESMAR FIGUEIRA DE MOURA

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/04/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

24/04/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

24/04/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

24/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 28/04/2025

24/04/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

21/03/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

21/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/03/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

19/03/2025, 00:00

Despacho proferido

19/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2025

19/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/04/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

24/04/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

24/04/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

Documentos

Decisão

•24/04/2025, 07:14

Despacho

•17/03/2025, 12:32

24/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 28/04/2025

24/04/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

21/03/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

21/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/03/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

19/03/2025, 00:00

Despacho proferido

19/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2025

19/03/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/03/2025

19/03/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

17/03/2025, 00:00

Recebidos os autos pela CORAC

26/02/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

26/02/2025, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

26/02/2025, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

26/02/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/02/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

25/02/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

25/02/2025, 00:00

Despacho proferido

25/02/2025, 00:00

Remetidos os autos

25/02/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

13/02/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

13/02/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

12/02/2025, 02:02

Sem manifestação da parte

12/02/2025, 02:02

Recebidos os autos

13/12/2024, 00:00

Expedição de

13/12/2024, 00:00

Remetidos os autos

12/12/2024, 00:00

Remetidos os autos

24/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

12/06/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

04/06/2024, 00:00

Despacho

•25/02/2025, 07:16

Recurso Especial

•04/06/2024, 13:58

Recurso Especial

•04/06/2024, 13:58