Embargos de Declaração Cível 5000175-42.2019.8.13.0118 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · Vara Única da Comarca de Canápolis 1° Grau · TJMG · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · Vara Única da Comarca de Canápolis 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 12ª Câmara Cível

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

MARGARETE MARTINS DOS SANTOS CABRAL

CPF

Autor

JACIRA BRAGA DE MOURA

Terceiro

JULESMAR FIGUEIRA DE MOURA

Terceiro

MARGARETE MARTINS DOS SANTOS CABRAL

Terceiro

AUTO POSTO TERRA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO JOSE DA SILVA PINTO

Representa: Autor

EDUARDO SANTOS CABRAL

Representa: Autor

GUSTAVO STORTI PIZZOTTI

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARGARETE MARTINS DOS SANTOS CABRAL

CPF

Autor

JACIRA BRAGA DE MOURA

Terceiro

JULESMAR FIGUEIRA DE MOURA

Terceiro

MARGARETE MARTINS DOS SANTOS CABRAL

Terceiro

AUTO POSTO TERRA

Terceiro

AUTO POSTO TERRA LTDA - ME

Terceiro

JACIRA BRAGA DE MOURA

CPF

Reu

JULESMAR FIGUEIRA DE MOURA

CPF

Reu

AUTO POSTO TERRA LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebidos os autos

13/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/12/2024, 00:00

Remetidos os autos

12/12/2024, 00:00

Remetidos os autos

24/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

12/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/05/2024, 09:19

Comunicado o acórdão em:

02/05/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

25/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(30)

Recebidos os autos

13/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/12/2024, 00:00

Remetidos os autos

12/12/2024, 00:00

Remetidos os autos

24/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/06/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 09:58

Decisão

•26/02/2024, 13:16

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

12/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/05/2024, 09:19

Comunicado o acórdão em:

02/05/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

25/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/04/2024, 20:29

Autos devolvidos

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/03/2024, 00:00

Autos recebidos

04/03/2024, 00:00

Autos remetidos para:

04/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/02/2024, 14:39

Autos devolvidos

26/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

26/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

23/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/02/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/02/2024, 00:00