Agravo em Recurso Especial 0035669-40.2021.8.13.0035 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0035669-40.2021.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51648/2025

28/01/2025, 18:51

Protocolizada Petição 51648/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

28/01/2025, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:04

Expedição de Ofício nº 015955/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

24/01/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 09:20

Conheço do agravo de LUIZ ALVES PEDROSA para dar provimento ao Recurso Especial

24/01/2025, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/10/2023, 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1066872/2023

26/10/2023, 06:06

Protocolizada Petição 1066872/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2023

26/10/2023, 01:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2023, 10:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/10/2023, 10:26

Documentos

Ofício

•24/01/2025, 14:36

DECISÃO TERMINATIVA

•24/01/2025, 09:20

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