Procedimento Comum Cível 0058077-04.2016.8.13.0713 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Sérgio André da Fonseca Xavier 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sérgio André da Fonseca Xavier

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 13:21

Expedição de Certidão de Baixa.

24/04/2025, 13:21

Juntada de Petição de certidão da contadoria

31/03/2025, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2025, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 11:56

Decorrido prazo de JOSE FAUSTO SANT ANNA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 01:05

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2025, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 12:39

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 02:11

Recebidos os autos

25/02/2025, 02:11

Recebidos os autos

25/02/2025, 02:11

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 13:21

Expedição de Certidão de Baixa.

24/04/2025, 13:21

Juntada de Petição de certidão da contadoria

31/03/2025, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2025, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 11:56

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 12:39

Documentos 2ª instância

•25/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de JOSE FAUSTO SANT ANNA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 01:05

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2025, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 12:39

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 02:11

Recebidos os autos

25/02/2025, 02:11

Recebidos os autos

25/02/2025, 02:11

Conclusos para decisão

25/02/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Apelante(s) - JOSE FAUSTO SANT ANNA; Apelado(a)(s) - AGROS INSTITUTO UFV DE SEGURIDADE SOCIAL; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO LIBERATO SANT'ANNA, MARCELO MARANHAO SIMOES, THAIS SARAIVA SANT'ANNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - JOSE FAUSTO SANT ANNA; Apelado(a)(s) - AGROS INSTITUTO UFV DE SEGURIDADE SOCIAL; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO LIBERATO SANT'ANNA, MARCELO MARANHAO SIMOES, THAIS SARAIVA SANT'ANNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Apelante(s) - JOSE FAUSTO SANT ANNA; Apelado(a)(s) - AGROS INSTITUTO UFV DE SEGURIDADE SOCIAL; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier Autos distribuídos e conclusos ao Des. SÉRGIO ANDRÉ DA FONSECA XAVIER em 10/04/2023 Adv - GERALDO LIBERATO SANT'ANNA, MARCELO MARANHAO SIMOES, THAIS SARAIVA SANT'ANNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/04/2023, 10:37

Decorrido prazo de JOSE FAUSTO SANT ANNA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2023, 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2023, 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2023, 07:06

Juntada de Petição de apelação

23/02/2023, 23:34

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 15:25

Julgado improcedente o pedido

20/01/2023, 15:31

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 11:02

Decorrido prazo de JOSE FAUSTO SANT ANNA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 12:23

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2022, 06:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/09/2022, 06:50

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2022, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2022, 17:27

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 16:06

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/07/2022, 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 17:23

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 08:33

Juntada de Petição de alegações finais

05/05/2022, 22:15

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 08:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/03/2022 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa

24/03/2022, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2021, 17:32

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 09:41

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2021, 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2021, 14:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2022 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa

01/10/2021, 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2021, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 02:29

Conclusos para decisão

09/08/2021, 20:41

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2021, 11:44

Decorrido prazo de JOSE FAUSTO SANT ANNA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 04:37

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2021, 11:23

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2021, 11:23

Juntada de Decisão

01/06/2021, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2021, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2021, 16:56

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2021, 13:23

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2021, 13:23

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 13:16

Juntada de Outros documentos

24/02/2021, 13:14

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

24/02/2021, 12:56

Documentos 2ª instância

•25/02/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•25/02/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•25/02/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•25/02/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•25/02/2025, 02:11

SENTENÇA

•23/02/2023, 23:34

Sentença

•20/01/2023, 15:31

Despacho

•30/09/2022, 06:50

Despacho

•21/06/2022, 17:23

Intimação

•24/03/2022, 13:05

Intimação

•24/03/2022, 13:05

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•24/03/2022, 13:04

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•24/03/2022, 13:04

Todos os documentos(41)

Despacho

•25/02/2025, 12:39

Documentos 2ª instância

•25/02/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•25/02/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•25/02/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•25/02/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•25/02/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•25/02/2025, 02:11

SENTENÇA

•23/02/2023, 23:34

Sentença

•20/01/2023, 15:31

Despacho

•30/09/2022, 06:50

Despacho

•21/06/2022, 17:23

Intimação

•24/03/2022, 13:05

Intimação

•24/03/2022, 13:05

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•24/03/2022, 13:04

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•24/03/2022, 13:04

Intimação

•01/10/2021, 14:37

Intimação

•01/10/2021, 14:37

Decisão

•30/09/2021, 08:06

Documentos 2ª instância

•10/08/2021, 02:29

Documentos 2ª instância

•10/08/2021, 02:29

Documentos 2ª instância

•10/08/2021, 02:29

Juntada

•01/06/2021, 09:34

DECISÃO

•01/06/2021, 09:34

DESPACHO

•24/02/2021, 13:14

DECISÃO

•24/02/2021, 13:14

DESPACHO

•24/02/2021, 13:14

DECISÃO

•24/02/2021, 13:14

DECISÃO

•24/02/2021, 13:14

DESPACHO

•24/02/2021, 13:14

DECISÃO

•24/02/2021, 13:14

DECISÃO

•24/02/2021, 13:14

DECISÃO

•24/02/2021, 13:14

DECISÃO

•24/02/2021, 13:14

DESPACHO

•24/02/2021, 13:14

DESPACHO

•24/02/2021, 13:14

DESPACHO

•24/02/2021, 13:14

DESPACHO

•24/02/2021, 13:14

DESPACHO

•24/02/2021, 13:14

Decisão

•24/02/2021, 13:14

Decisão

•24/02/2021, 13:14

Decisão

•24/02/2021, 12:56