Ação Penal - Procedimento Sumário 0043972-48.2017.8.13.0693 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumário 0043972-48.2017.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 17:51

Juntada de certidão de baixa

26/07/2023, 17:50

Expedição de Ofício.

26/07/2023, 17:46

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

11/07/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 13:58

Recebidos os autos

10/07/2023, 13:58

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

10/07/2023, 12:49

Recebidos os autos

10/07/2023, 12:48

Juntada de Outros documentos

08/07/2023, 02:45

Recebidos os autos

08/07/2023, 02:45

Não-Provimento

02/06/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Apelante(s) - MATEUS RODRIGO ROSA ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Eduardo Machado Revisor - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA JUNQUEIRA LEMES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Apelante(s) - MATEUS RODRIGO ROSA ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Eduardo Machado Revisor - Des(a). Kárin Emmerich Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMANDA JUNQUEIRA LEMES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Apelante(s) - MATEUS RODRIGO ROSA ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos distribuídos e conclusos ao Des. Eduardo Machado em 10/04/2023 Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

02/02/2023, 13:56

Documentos

Documentos 2ª instância

•08/07/2023, 02:45

Acórdão

•02/06/2023, 11:14

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de baixa

Expedição de Ofício.

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

Recebidos os autos

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Não-Provimento

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

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