Agravo em Recurso Especial 0042995-66.2017.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Monte Carmelo 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo de Oliveira Milagres 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcelo de Oliveira Milagres 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcelo de Oliveira Milagres

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

GIFFONI MARQUES DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA ALICE SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

DANIELE ALVES PEREIRA BERNARDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO

OAB/MG 186224·CPF·Representa: Autor

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/MG 185518·CPF·Representa: Autor

NICOLAS SANTOS

OAB/MG 186815·CPF·Representa: Autor

STELLA FONTES NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

MARDELI MARIA DA MATA

OAB/MG 117187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de GIFFONI MARQUES DE SOUZA e MARIA ALICE SANTOS DE SOUZA

19/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

07/11/2025, 18:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 10431170042995003 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS foi reenviado com novos documentos.

28/10/2025, 09:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/10/2025, 09:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 18:10

Documento(s)

•28/10/2025, 09:27

Documento(s)

•28/10/2025, 09:27

Documento(s)

•28/10/2025, 09:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/10/2025, 09:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/10/2025, 09:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/10/2025, 09:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/10/2025, 09:26

Sentença

•28/10/2025, 09:26