Habeas Corpus Criminal 0756066-19.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado José Luiz de Moura Faleiros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

12/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

06/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

02/06/2023, 00:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/05/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Paciente(s) - PABLO JOSE DOS SANTOS SOUZA, Em causa própria,; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE FORMIGA; Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLEIDE JULIA DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/05/2023, 08:56

Comunicado o acórdão em:

10/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Paciente(s) - PABLO JOSE DOS SANTOS SOUZA, Em causa própria,; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE FORMIGA; Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLEIDE JULIA DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

09/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(45)

Baixa definitiva processo eletrônico

12/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

06/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

02/06/2023, 00:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/05/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Paciente(s) - PABLO JOSE DOS SANTOS SOUZA, Em causa própria,; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE FORMIGA; Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLEIDE JULIA DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/05/2023, 08:56

Comunicado o acórdão em:

10/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Paciente(s) - PABLO JOSE DOS SANTOS SOUZA, Em causa própria,; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE FORMIGA; Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLEIDE JULIA DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

09/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

04/05/2023, 05:25

Expedição de

04/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2023, 00:00

Comunicação cancelada

04/05/2023, 00:00

Expedição de

04/05/2023, 00:00

Comunicação cancelada

04/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/05/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Paciente(s) - PABLO JOSE DOS SANTOS SOUZA, Em causa própria,; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE FORMIGA; Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLEIDE JULIA DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/04/2023, 00:00

Expedição de

28/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/04/2023, 00:00

Expedição de

19/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Paciente(s) - PABLO JOSE DOS SANTOS SOUZA, Em causa própria,; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE FORMIGA; Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS, em 10/04/2023. Adv - CLEIDE JULIA DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Expedição de

12/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/04/2023, 19:13

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/04/2023, 00:00

Autos recebidos

10/04/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

10/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

07/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

07/04/2023, 00:00

Autos recebidos

07/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

07/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/05/2023, 18:43

Decisão

•05/05/2023, 14:20

Decisão

•28/04/2023, 10:55

Informações

•18/04/2023, 17:28

Informações

•18/04/2023, 17:28

Informações

•18/04/2023, 17:28

Informações

•18/04/2023, 17:28

Despacho

•11/04/2023, 13:33

Decisão

•07/04/2023, 19:04