Habeas Corpus Criminal 0755795-10.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sálvio Chaves

Partes do Processo

MARCOS PEREIRA DE MATOS

Autor

MARCOS PEREIRA DE MATOS

Terceiro

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/MG 132359·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MARCOS PEREIRA DE MATOS

Autor

MARCOS PEREIRA DE MATOS

Terceiro

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE UNAI

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE UNAI

Reu

MARCOS PEREIRA DE MATOS

OUTROS_PARTICIPANTES

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE UNAI

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

14/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

14/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/06/2023, 00:00

Expedição de

12/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/05/2023, 00:59

Juntada de petição eletrônica

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Paciente(s) - MARCOS PEREIRA DE MATOS; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE UNAÍ; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SÁLVIO CHAVES, em 12/04/2023. Adv - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/04/2023, 00:00

Expedição de

13/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

14/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

14/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/06/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/06/2023, 16:50

Decisão

•07/04/2023, 12:12

Expedição de

12/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/05/2023, 00:59

Juntada de petição eletrônica

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Paciente(s) - MARCOS PEREIRA DE MATOS; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE UNAÍ; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SÁLVIO CHAVES, em 12/04/2023. Adv - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/04/2023, 00:00

Expedição de

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-208-UAP HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Paciente(s) - MARCOS PEREIRA DE MATOS; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE UNAÍ; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Autos recebidos

12/04/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

12/04/2023, 00:00

Expedição de

12/04/2023, 00:00

Expedição de

12/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/04/2023, 12:15

Remetidos os autos

10/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

07/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

07/04/2023, 00:00

Autos recebidos

07/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

07/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

07/04/2023, 00:00