Habeas Corpus Criminal 0755779-56.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalExecução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

24/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

23/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/05/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Paciente(s) - DIVINO MENDES DE SILVEIRA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BARBACENA; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MOAB COUTO CARNEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/05/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

29/05/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

29/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

22/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

18/04/2023, 00:59

Todas as movimentações(33)

Baixa definitiva processo eletrônico

24/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

23/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/05/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Paciente(s) - DIVINO MENDES DE SILVEIRA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BARBACENA; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MOAB COUTO CARNEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/05/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

29/05/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

29/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

22/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

18/04/2023, 00:59

Juntada de petição eletrônica

18/04/2023, 00:00

Expedição de

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Paciente(s) - DIVINO MENDES DE SILVEIRA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BARBACENA; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DANIELA VILLANI BONACCORSI RODRIGUES, em 11/04/2023. Adv - MOAB COUTO CARNEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-208-UAP HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Paciente(s) - DIVINO MENDES DE SILVEIRA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BARBACENA; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MOAB COUTO CARNEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/04/2023, 12:31

Autos recebidos

11/04/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

11/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

11/04/2023, 00:00

Expedição de

11/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

07/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

07/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

07/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

07/04/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•29/05/2023, 13:52

Decisão

•07/04/2023, 12:24

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•07/04/2023, 09:18

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•07/04/2023, 09:18

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•07/04/2023, 09:18