Habeas Corpus Criminal 0751489-95.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Franklin Higino Caldeira Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

07/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

06/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/05/2023, 12:14

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Paciente(s) - LUIZ PAULO DE OLIVEIRA BUENO; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS DE POUSO ALEGRE; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PATRICIA MARY BUENO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/05/2023, 00:59

Comunicado o acórdão em:

03/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

02/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Paciente(s) - LUIZ PAULO DE OLIVEIRA BUENO; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS DE POUSO ALEGRE; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FRANKLIN HIGINO CALDEIRA FILHO, em 11/04/2023. Adv - PATRICIA MARY BUENO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-208-UAP HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Paciente(s) - LUIZ PAULO DE OLIVEIRA BUENO; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS DE POUSO ALEGRE; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PATRICIA MARY BUENO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(29)

Baixa definitiva processo eletrônico

07/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

06/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/05/2023, 12:14

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Paciente(s) - LUIZ PAULO DE OLIVEIRA BUENO; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS DE POUSO ALEGRE; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PATRICIA MARY BUENO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/05/2023, 00:59

Comunicado o acórdão em:

03/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

02/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Paciente(s) - LUIZ PAULO DE OLIVEIRA BUENO; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS DE POUSO ALEGRE; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FRANKLIN HIGINO CALDEIRA FILHO, em 11/04/2023. Adv - PATRICIA MARY BUENO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-208-UAP HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Paciente(s) - LUIZ PAULO DE OLIVEIRA BUENO; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS DE POUSO ALEGRE; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PATRICIA MARY BUENO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/04/2023, 00:00

Expedição de

12/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/04/2023, 19:13

Autos recebidos

11/04/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

11/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2023, 00:00

Expedição de

11/04/2023, 00:00

Expedição de

11/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

05/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/04/2023, 00:00

Autos recebidos

05/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

05/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/05/2023, 17:25

Documentos

•12/04/2023, 16:27

Documentos

•12/04/2023, 16:27

Decisão

•05/04/2023, 19:06

Decisão

•05/04/2023, 17:03

Intimação

•05/04/2023, 17:03

Decisão

•05/04/2023, 17:02