Agravo de Instrumento 2678146-66.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

12/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Agravante(s) - MUNICIPIO DE JOSE RAYDAN; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EPIFANIO SETTE DE ABRIL JUNIOR, JULIANA ALVES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/05/2023, 17:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/05/2023, 17:23

Juntada de petição eletrônica

29/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

25/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

25/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Agravante(s) - MUNICIPIO DE JOSE RAYDAN; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EPIFANIO SETTE DE ABRIL JUNIOR, JULIANA ALVES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado

12/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Agravante(s) - MUNICIPIO DE JOSE RAYDAN; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EPIFANIO SETTE DE ABRIL JUNIOR, JULIANA ALVES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/05/2023, 17:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/05/2023, 17:23

Juntada de petição eletrônica

29/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

25/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

25/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Agravante(s) - MUNICIPIO DE JOSE RAYDAN; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EPIFANIO SETTE DE ABRIL JUNIOR, JULIANA ALVES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/04/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Agravante(s) - MUNICIPIO DE JOSE RAYDAN; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EPIFANIO SETTE DE ABRIL JUNIOR, JULIANA ALVES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/04/2023, 00:00

Expedição de

10/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/01/2023, 00:00

Juntada de documento

23/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/11/2022, 17:28

Juntada de documento

16/11/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/11/2022, 00:00

Autos recebidos

10/11/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

10/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

10/11/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

10/11/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/11/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/11/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

09/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

09/11/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•25/05/2023, 17:21

Despacho

•10/04/2023, 13:54

Decisão

•10/11/2022, 16:49

Cópia da Decisão de 1º Grau

•09/11/2022, 17:55

Outros Documentos

•20/10/2022, 14:47

Outros Documentos

•19/10/2022, 17:39