Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Embargante(s) - JUAREZ DE MESQUITA; Embargado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 4ª CÂMARA CRIMINAL;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CORRÊA CAMARGO em 30/05/2023
Adv - MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Embargante(s) - JUAREZ DE MESQUITA; Embargado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 4ª CÂMARA CRIMINAL;
Relator - Des(a).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
19/05/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
18/05/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
02/05/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/04/2023, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Apelante(s) - JUAREZ DE MESQUITA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Autos reincluídos na pauta de julgamento de
26/04/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
26/04/2023, 00:00
Comunicado o acórdão em:
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - JUAREZ DE MESQUITA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Autos reincluídos na pauta de 26/04/2023, às 13:00 horas, Retirado de pauta na sessão virtual do dia 19/04/2023 pelo Des. Relator..
Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.