Agravo em Recurso Especial 0015402-69.2017.8.13.0461 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0015402-69.2017.8.13.0461 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 127671/2026

19/02/2026, 15:51

Protocolizada Petição 127671/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 871528/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0871528 - AgInt no AREsp 2615926 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 18:50

Conhecido o recurso de LEONOR SOUZA FURTADO XAVIER e WILSON BARBOSA XAVIER e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00871528/2025 - AgInt no AREsp 2615926/MG

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:02

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871528/2025 - AgInt no AREsp 2615926/MG

03/12/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

10/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 968503/2025

09/10/2025, 17:26

Protocolizada Petição 968503/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2025

09/10/2025, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2025 Petição Nº 871528/2025 -

18/09/2025, 01:02

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•19/02/2026, 15:51

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 18:50

—

Partes do Processo(16)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 127671/2026

Protocolizada Petição 127671/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 871528/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0871528 - AgInt no AREsp 2615926 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido o recurso de LEONOR SOUZA FURTADO XAVIER e WILSON BARBOSA XAVIER e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00871528/2025 - AgInt no AREsp 2615926/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871528/2025 - AgInt no AREsp 2615926/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 968503/2025

Protocolizada Petição 968503/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2025 Petição Nº 871528/2025 -

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