Procedimento Comum Cível 0223162-48.2012.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2012

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:58

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 18:37

Expedição de Certidão de Baixa.

29/09/2025, 18:37

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 18:35

Desentranhado o documento

29/09/2025, 18:35

Juntada de Alvará

29/09/2025, 18:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará

29/09/2025, 17:59

Desentranhado o documento

29/09/2025, 17:59

Processo Reativado

25/09/2025, 07:36

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 13:53

Expedição de Certidão de Baixa.

09/12/2024, 13:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 09:40

Todas as movimentações(119)

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:58

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 18:37

Expedição de Certidão de Baixa.

29/09/2025, 18:37

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•09/07/2024, 10:34

DECISÃO

•11/04/2024, 15:41

29/09/2025, 18:35

Desentranhado o documento

29/09/2025, 18:35

Juntada de Alvará

29/09/2025, 18:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará

29/09/2025, 17:59

Desentranhado o documento

29/09/2025, 17:59

Processo Reativado

25/09/2025, 07:36

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 13:53

Expedição de Certidão de Baixa.

09/12/2024, 13:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 09:40

Desentranhado o documento

09/12/2024, 09:40

Processo Reativado

09/12/2024, 09:31

Arquivado Definitivamente

15/09/2024, 14:30

Expedição de Certidão de Baixa.

15/09/2024, 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 15:06

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 10:34

Conclusos para despacho

22/05/2024, 18:52

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2024, 17:26

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 14:07

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:03

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 15:45

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 15:41

Processo Reativado

11/04/2024, 15:39

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 05:49

Expedição de Certidão de Baixa.

09/04/2024, 05:49

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2024, 05:48

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 17:33

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:28

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2024, 15:30

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 20:30

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2024, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 14:29

Juntada de Alvará

21/02/2024, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2024, 18:10

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 12:11

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:10

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:10

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:05

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 21:39

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 15:22

Juntada de Alvará

20/11/2023, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 11:41

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 18:41

Conclusos para despacho

10/11/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 17:42

Conclusos para despacho

09/10/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 18:28

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2023, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 16:04

Expedição de RPV.

14/09/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 13:06

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 17:22

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 16:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/07/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 11:19

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 15:19

Juntada de Outros documentos

23/06/2023, 02:44

Recebidos os autos

23/06/2023, 02:44

Recebidos os autos

23/06/2023, 02:44

Conclusos para despacho

23/06/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - MANOEL MESSIAS DA SILVA; Interessado - JOAO BATISTA DE CARVALHO JUNIOR; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO BRANT CALDEIRA, ERICA CAMILA SILVA BRANT CALDEIRA, FLÁVIA DE MACEDO NOLASCO, FREDERICO CARVALHO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - MANOEL MESSIAS DA SILVA; Interessado - JOAO BATISTA DE CARVALHO JUNIOR; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALBERTO BRANT CALDEIRA, ERICA CAMILA SILVA BRANT CALDEIRA, FLÁVIA DE MACEDO NOLASCO, FREDERICO CARVALHO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/12/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 13:43

Juntada de certidão decurso de prazo

14/12/2022, 13:37

Juntada de Outros documentos

14/12/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/09/2022, 18:09

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DA SILVA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:59

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2022, 17:35

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DA SILVA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:49

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 20:06

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2022, 14:54

Julgado procedente o pedido

27/05/2022, 19:22

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 18:46

Decorrido prazo de INSS em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2021, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2021, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 15:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE CARVALHO JUNIOR em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 05:20

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2021, 18:43

Juntada de Petição de Petição

20/04/2021, 19:22

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2021, 12:02

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2021, 15:26

Juntada de Petição de laudo pericial

11/12/2020, 17:31

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DA SILVA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 21:10

Juntada de Petição de Petição

29/09/2020, 11:28

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2020, 13:45

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 13:43

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

23/09/2020, 13:55

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

23/09/2020, 13:55

Despacho

•10/11/2023, 18:41

DESPACHO

•31/10/2023, 11:10

Despacho

•24/10/2023, 17:42

Despacho

•18/07/2023, 17:22

Despacho

•25/06/2023, 10:43

Documentos 2ª instância

•23/06/2023, 02:43

Sentença

•27/05/2022, 19:22

Despacho

•23/09/2020, 13:55

Despacho

•23/09/2020, 13:55

Despacho

•23/09/2020, 13:55

Despacho

•23/09/2020, 13:54

Despacho

•23/09/2020, 13:54

Despacho

•23/09/2020, 13:54

Todos os documentos(16)

Despacho

•09/07/2024, 10:34

DECISÃO

•11/04/2024, 15:41

Despacho

•10/11/2023, 18:41

DESPACHO

•31/10/2023, 11:10

Despacho

•24/10/2023, 17:42

Despacho

•18/07/2023, 17:22

Despacho

•25/06/2023, 10:43

Documentos 2ª instância

•23/06/2023, 02:43

Sentença

•27/05/2022, 19:22

Despacho

•23/09/2020, 13:55

Despacho

•23/09/2020, 13:55

Despacho

•23/09/2020, 13:55

Despacho

•23/09/2020, 13:54

Despacho

•23/09/2020, 13:54

Despacho

•23/09/2020, 13:54

Despacho

•23/09/2020, 13:54