Agravo em Recurso Especial 0217624-72.2014.8.13.0027 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0217624-72.2014.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 52035/2026 - EDcl

26/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0052035 - EDcl no AREsp 2763916 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:50

Embargos de Declaração de METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00052035/2026 - EDcl no AREsp 2763916/MG

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:34

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00052035/2026 - EDcl no AREsp 2763916/MG

25/02/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

10/02/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para MARGARIDA FRANCISCA DE JESUS apresentar resposta à petição n. 52035/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 986.

10/02/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para AUTOMEC COMERCIO DE PORTAS AUTOMATICAS LTDA apresentar resposta à petição n. 52035/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 986.

10/02/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para CHUBB SEGUROS BRASIL S.A apresentar resposta à petição n. 52035/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 986.

10/02/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/02/2026 Petição Nº 52035/2026 -

02/02/2026, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 52035/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0052035 - EDcl no AREsp 2763916 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00052035/2026 - EDcl no AREsp 2763916/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00052035/2026 - EDcl no AREsp 2763916/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para MARGARIDA FRANCISCA DE JESUS apresentar resposta à petição n. 52035/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 986.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para AUTOMEC COMERCIO DE PORTAS AUTOMATICAS LTDA apresentar resposta à petição n. 52035/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 986.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para CHUBB SEGUROS BRASIL S.A apresentar resposta à petição n. 52035/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 986.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/02/2026 Petição Nº 52035/2026 -

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