Agravo em Recurso Especial 0743403-38.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0743403-38.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/05/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368024/2026

16/04/2026, 19:16

Protocolizada Petição 368024/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 18:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:04

Conheço do agravo de ANTONIO VILHENA PAULA SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

14/04/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/09/2024, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

06/09/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024, 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/08/2024, 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024, 14:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2024, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 12:10

•17/07/2024, 15:22

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 13/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368024/2026

Protocolizada Petição 368024/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ANTONIO VILHENA PAULA SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

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