Embargos de Declaração Criminal 0005345-48.2021.8.13.0009 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos de Declaração CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Enéias Xavier Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Águas Formosas 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Águas Formosas 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Enéias Xavier Gomes

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

THALES HENRIQUE RIBEIRO DE NOVAES

Autor

WAGNER FERREIRA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

THALES HENRIQUE RIBEIRO DE NOVAES

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ANDRE DEGAULLE DE SOUZA SOARES

OAB/MG 76058·Representa: Autor

ICARO THOME PINTO AMORIM

Representa: Autor

Partes do Processo(7)

THALES HENRIQUE RIBEIRO DE NOVAES

Autor

WAGNER FERREIRA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

THALES HENRIQUE RIBEIRO DE NOVAES

Terceiro

WAGNER FERREIRA DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

29/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/09/2023, 15:35

Designado para julgamento virtual

05/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

05/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

07/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•05/09/2023, 15:27