Recurso Especial 2036535-58.2009.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim 1° Grau · TJMG · Usucapião · Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ALOISIO NUNES LOPES

CPF

Autor

JOSE ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADAIR BENTO DA COSTA JUNIOR

OAB/MG 172516·CPF·Representa: Autor

GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA

OAB/MG 172470·CPF·Representa: Autor

GILBERTO MARQUES DE SA

OAB/MG 73302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/11/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007345/2025

20/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1007345/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2025

20/10/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 10:50

Conhecido o recurso de ALOISIO NUNES LOPES e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:58

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/05/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 454536/2025

21/05/2025, 17:01

Protocolizada Petição 454536/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 16:46

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/11/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007345/2025

20/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1007345/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2025

20/10/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 10:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/05/2025, 16:55

17/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 10:50

Conhecido o recurso de ALOISIO NUNES LOPES e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:58

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/05/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 454536/2025

21/05/2025, 17:01

Protocolizada Petição 454536/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 16:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

16/05/2025, 15:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/05/2025, 15:39

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/05/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/05/2025, 06:18

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/05/2025, 16:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/05/2025, 16:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/05/2025, 16:55

-

•04/05/2025, 16:55

-

•04/05/2025, 16:55

-

•04/05/2025, 16:55

-

•04/05/2025, 16:55

-

•04/05/2025, 16:55

-

•04/05/2025, 16:54

-

•04/05/2025, 16:54

-

•04/05/2025, 16:54

-

•04/05/2025, 16:54

-

•04/05/2025, 16:54

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 10:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/05/2025, 16:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/05/2025, 16:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/05/2025, 16:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/05/2025, 16:55

-

•04/05/2025, 16:55

-

•04/05/2025, 16:55

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•04/05/2025, 16:55

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•04/05/2025, 16:55

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•04/05/2025, 16:55

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•04/05/2025, 16:54

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•04/05/2025, 16:54

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•04/05/2025, 16:54

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•04/05/2025, 16:54

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•04/05/2025, 16:54

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•04/05/2025, 16:54