Cumprimento de sentença 5000833-22.2020.8.13.0283 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 106.622,08

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Guaranésia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Luiza Santana Assunção

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de SKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL DE MINAS LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 17:24

Juntada de Petição de acordo

15/12/2025, 16:54

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:15

Decorrido prazo de IRONI MEDEIROS DE FREITAS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de FREDERICO RODRIGUES MAGALHAES DE OLIVEIRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de MARILIA SANTANA DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:21

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:21

Todas as movimentações(175)

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de SKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL DE MINAS LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 31/03/2026.

Documentos

Documento de Comprovação

•09/04/2026, 17:26

Documento de Comprovação

•09/04/2026, 17:26

31/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 17:24

Juntada de Petição de acordo

15/12/2025, 16:54

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:15

Decorrido prazo de IRONI MEDEIROS DE FREITAS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de FREDERICO RODRIGUES MAGALHAES DE OLIVEIRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de MARILIA SANTANA DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:21

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:54

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES CANDIDO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 17:04

Decorrido prazo de SKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL DE MINAS LTDA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2024, 10:59

Expedição de Carta precatória.

08/11/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 15:37

Conclusos para despacho

02/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:55

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

01/10/2024, 10:33

Decorrido prazo de SKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL DE MINAS LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de SKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL DE MINAS LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:05

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 09:25

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:59

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES CANDIDO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 05:28

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES CANDIDO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:11

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 13:45

Juntada de Informações

25/04/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:31

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES CANDIDO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 14:27

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES CANDIDO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:37

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 17:57

Juntada de Petição de informações prestadas

09/02/2024, 17:22

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/01/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de substabelecimento

01/01/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:21

Conclusos para despacho

04/09/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:57

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/08/2023, 15:46

Decorrido prazo de N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:13

Decorrido prazo de SKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL DE MINAS LTDA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:13

Decorrido prazo de IMG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:13

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES CANDIDO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 08:49

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 02:18

Recebidos os autos

19/07/2023, 02:18

Recebidos os autos

19/07/2023, 02:18

Conclusos para despacho

19/07/2023, 02:18

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 15:53

Juntada de Acórdão

04/07/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Apelante(s) - DANIEL MARQUES CANDIDO; Apelado(a)(s) - IMG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA; N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; SKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL DE MINAS LTDA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA, FREDERICO RODRIGUES MAGALHAES DE OLIVEIRA, IRONI MEDEIROS DE FREITAS, LUCAS GARCIA PORFIRIO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA, MARILIA SANTANA DA SILVA, MATHEUS AUGUSTO MACEDO RASTELLI, THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA, VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Apelante(s) - DANIEL MARQUES CANDIDO; Apelado(a)(s) - IMG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA; N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; SKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL DE MINAS LTDA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA, FREDERICO RODRIGUES MAGALHAES DE OLIVEIRA, IRONI MEDEIROS DE FREITAS, LUCAS GARCIA PORFIRIO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA, MARILIA SANTANA DA SILVA, MATHEUS AUGUSTO MACEDO RASTELLI, THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA, VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Apelante(s) - DANIEL MARQUES CANDIDO; Apelado(a)(s) - IMG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA; N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; SKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL DE MINAS LTDA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA, FREDERICO RODRIGUES MAGALHAES DE OLIVEIRA, IRONI MEDEIROS DE FREITAS, LUCAS GARCIA PORFIRIO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA, MARILIA SANTANA DA SILVA, MATHEUS AUGUSTO MACEDO RASTELLI, THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA, VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/04/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Apelante(s) - DANIEL MARQUES CANDIDO; Apelado(a)(s) - IMG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA; N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; SKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL DE MINAS LTDA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Luiza Santana Assunção em 10/04/2023 Adv - CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA, FREDERICO RODRIGUES MAGALHAES DE OLIVEIRA, IRONI MEDEIROS DE FREITAS, LUCAS GARCIA PORFIRIO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA, MARILIA SANTANA DA SILVA, MATHEUS AUGUSTO MACEDO RASTELLI, THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA, VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/03/2023, 12:46

Juntada de certidão decurso de prazo

17/03/2023, 18:12

Juntada de certidão decurso de prazo

17/03/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:34

Decorrido prazo de SKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL DE MINAS LTDA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:57

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES CANDIDO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2023, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 09:48

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2022, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2022, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2022, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2022, 16:58

Outras Decisões

09/11/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 16:18

Decorrido prazo de N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 21:13

Decorrido prazo de SKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL DE MINAS LTDA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 21:13

Decorrido prazo de IMG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 01:10

Juntada de certidão decurso de prazo

25/08/2022, 10:29

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES CANDIDO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 01:27

Decorrido prazo de SKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL DE MINAS LTDA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 01:27

Decorrido prazo de IMG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 01:27

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2022, 16:44

Conclusos para decisão

17/08/2022, 12:57

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2022, 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2022, 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 10:01

Juntada de Petição de apelação

25/07/2022, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2022, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2022, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2022, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2022, 14:02

Julgado procedente em parte do pedido

20/07/2022, 13:16

Conclusos para despacho

12/04/2022, 17:30

Juntada de Petição de alegações finais

31/03/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 18:49

Juntada de Petição de alegações finais

18/03/2022, 10:15

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2022, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2022, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2022, 16:04

Juntada de Petição de alegações finais

14/03/2022, 15:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/03/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Guaranésia

07/03/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 21:49

Juntada de Petição de substabelecimento

18/01/2022, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2021, 14:32

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 10:48

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2021, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2021, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2021, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2021, 13:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/03/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Guaranésia

29/11/2021, 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/11/2021, 11:54

Conclusos para despacho

28/09/2021, 22:16

Juntada de certidão decurso de prazo

28/09/2021, 22:13

Decorrido prazo de SKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL DE MINAS LTDA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 04:52

Decorrido prazo de IMG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 01:53

Juntada de Petição de petição

17/04/2021, 12:42

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2021, 10:13

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2021, 10:13

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2021, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2021, 08:10

Juntada de Petição de petição

20/02/2021, 15:14

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 11:22

Juntada de Petição de contestação

08/02/2021, 08:26

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES CANDIDO em 01/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 16:45

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2021 13:00 Vara Única da Comarca de Guaranésia

05/02/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 11:20

Juntada de Petição de Habilitação

04/02/2021, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2021, 18:05

Juntada de Petição de Habilitação

22/01/2021, 17:19

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 14:54

Juntada de Petição de Habilitação

11/01/2021, 07:15

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 16:01

Expedição de carta via correio.

19/11/2020, 15:23

Expedição de carta via correio.

19/11/2020, 15:23

Expedição de carta via correio.

19/11/2020, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2020, 14:09

Audiência Conciliação designada para 04/02/2021 13:00 Vara Única da Comarca de Guaranésia

19/11/2020, 14:06

Concedida em parte a Medida Liminar

18/11/2020, 15:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL MARQUES CANDIDO - CPF: 063.815.686-66 (AUTOR).

18/11/2020, 15:38

Conclusos para despacho

13/11/2020, 17:48

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2020, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 18:39

Conclusos para decisão

03/11/2020, 16:38

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 16:38

Expedição de Certidão de Triagem.

03/11/2020, 16:38

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 16:43

Despacho

•28/01/2026, 17:24

Despacho

•04/11/2024, 15:37

Despacho

•08/08/2024, 09:25

Intimação

•10/01/2024, 15:51

Decisão

•04/12/2023, 11:58

Despacho

•25/07/2023, 08:49

Documentos 2ª instância

•19/07/2023, 02:18

Juntada

•04/07/2023, 15:23

Intimação

•17/11/2022, 16:58

Intimação

•17/11/2022, 16:58

Intimação

•17/11/2022, 16:58

Intimação

•17/11/2022, 16:58

Decisão

•09/11/2022, 17:04

Todos os documentos(30)

Documento de Comprovação

•09/04/2026, 17:26

Documento de Comprovação

•09/04/2026, 17:26

Despacho

•28/01/2026, 17:24

Despacho

•04/11/2024, 15:37

Despacho

•08/08/2024, 09:25

Intimação

•10/01/2024, 15:51

Decisão

•04/12/2023, 11:58

Despacho

•25/07/2023, 08:49

Documentos 2ª instância

•19/07/2023, 02:18

Juntada

•04/07/2023, 15:23

Intimação

•17/11/2022, 16:58

Intimação

•17/11/2022, 16:58

Intimação

•17/11/2022, 16:58

Intimação

•17/11/2022, 16:58

Decisão

•09/11/2022, 17:04

Intimação

•20/07/2022, 14:02

Intimação

•20/07/2022, 14:02

Intimação

•20/07/2022, 14:02

Intimação

•20/07/2022, 14:02

Sentença

•20/07/2022, 13:16

Ata de Audiência

•07/03/2022, 14:19

Intimação

•29/11/2021, 13:26

Intimação

•29/11/2021, 13:26

Intimação

•29/11/2021, 13:26

Intimação

•29/11/2021, 13:26

Decisão

•17/11/2021, 11:54

Ata de Audiência

•05/02/2021, 17:35

Intimação

•19/11/2020, 14:08

Decisão

•18/11/2020, 15:38

Despacho

•03/11/2020, 18:39