Apelação / Remessa Necessária 5000835-55.2019.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

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Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Marcus Vinícius Mendes do Valle

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Civil Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Itaúna 1° Grau · TJMG · Ação Civil Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Itaúna 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Marcus Vinícius Mendes do Valle 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

TRANSNIEL TRANSPORTES LTDA-ME

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAUNA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAUNA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO SANTIAGO DIAS

Representa: Réu

GUILHERME NOGUEIRA SOARES

OAB/MG 118972·Representa: Réu

SANDRA HELENA DA SILVA

OAB/MG 60436·Representa: Réu

GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO

OAB/MG 112453·Representa: Réu

RENATO CORRADI BECHELAINE

OAB/MG 94456·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

TRANSNIEL TRANSPORTES LTDA-ME

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAUNA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAUNA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

JD 1 V CV COMARCA ITAUNA

Terceiro

ITAUNA

Terceiro

JD 1 V. CV ITAUNA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAUNA

Terceiro

TRANSNIEL TRANSPORTES LTDA-ME

Reu

MUNICIPIO DE ITAUNA

CNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAUNA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/09/2025, 00:00

Remetidos os autos

03/09/2025, 17:58

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/06/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/05/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/05/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 15/05/2025

13/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/05/2025

13/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/05/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

08/05/2025, 00:00

Autos devolvidos

07/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(197)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/09/2025, 00:00

Remetidos os autos

03/09/2025, 17:58

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•09/05/2025, 18:19

Decisão

•07/05/2025, 09:58

04/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/06/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/05/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/05/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 15/05/2025

13/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/05/2025

13/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/05/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

08/05/2025, 00:00

Autos devolvidos

07/05/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/05/2025

07/05/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

07/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 07/05/2025

07/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/05/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/05/2025, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

05/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/04/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 08/05/2025

01/04/2025, 10:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/04/2025

01/04/2025, 00:00

Autos devolvidos

31/03/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/12/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/10/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/09/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/09/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/09/2024, 00:00

Autos devolvidos

17/09/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/09/2024

17/09/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

17/09/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/09/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/09/2024, 09:40

Sem manifestação da parte

13/09/2024, 08:59

Sem manifestação da parte

06/09/2024, 00:56

Juntada de petição eletrônica

02/09/2024, 00:00

Despacho proferido

19/08/2024, 00:00

Expedição de

19/08/2024, 00:00

Expedição de

19/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

14/08/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 20/08/2024

14/08/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/08/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/07/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

12/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/06/2024

12/06/2024, 00:00

Despacho proferido

12/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/06/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

11/06/2024, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/06/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

28/05/2024, 00:56

Autos devolvidos

07/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/05/2024

07/05/2024, 00:00

Despacho proferido

07/05/2024, 00:00

Expedição de

07/05/2024, 00:00

Expedição de

07/05/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

05/03/2024, 01:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

07/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/02/2024

07/02/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

07/02/2024, 00:00

Expedição de

07/02/2024, 00:00

Expedição de

07/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

02/02/2024, 01:58

Juntada de petição eletrônica

24/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/12/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

10/12/2023, 00:00

Expedição de

10/12/2023, 00:00

Expedição de

10/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/12/2023

08/12/2023, 10:47

Autos devolvidos

07/12/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

23/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

29/09/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

04/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/07/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

21/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

21/06/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/06/2023

20/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/06/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

31/05/2023, 00:00

Expedição de

31/05/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

29/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

29/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/05/2023

26/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/05/2023, 15:48

Juntada de petição eletrônica

12/05/2023, 00:00

Decorrido o prazo

08/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/05/2023, 01:00

Juntada de petição eletrônica

19/04/2023, 00:00

Juntada de documento

19/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/04/2023, 00:00

Juntada de documento

18/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

11/04/2023, 00:00

Expedição de

11/04/2023, 00:00

Expedição de

11/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/04/2023

10/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

04/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 06/10/2022

04/10/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

04/10/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/10/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

04/10/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

03/10/2022, 00:00

Remetidos os autos

03/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

03/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/10/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

27/09/2022, 00:58

Sem manifestação da parte

27/09/2022, 00:58

Juntada de petição eletrônica

09/09/2022, 00:00

Expedição de

08/09/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

05/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/09/2022, 00:00

Remetidos os autos

05/09/2022, 00:00

Recebimento no CEJUSC

05/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

02/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 06/09/2022

02/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/08/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/08/2022

25/08/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

25/08/2022, 00:00

Expedição de

25/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/08/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/08/2022, 00:00

Autos devolvidos

24/08/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

04/08/2022, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/08/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/07/2022

07/07/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

07/07/2022, 00:00

Expedição de

07/07/2022, 00:00

Autos devolvidos

06/07/2022, 00:00

Recebidos os autos

21/06/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/06/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/06/2022, 00:00

Remetidos os autos

20/06/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/06/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

10/05/2022, 00:57

Sem manifestação da parte

07/05/2022, 00:57

Juntada de petição eletrônica

25/04/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

19/04/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/04/2022

19/04/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

19/04/2022, 00:00

Remetidos os autos

19/04/2022, 00:00

Recebimento no CEJUSC

19/04/2022, 00:00

Expedição de

19/04/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/04/2022, 00:00

Autos devolvidos

18/04/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

13/04/2022, 00:57

Juntada de petição eletrônica

28/03/2022, 00:00

Autos devolvidos

23/03/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/03/2022

23/03/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

23/03/2022, 00:00

Expedição de

23/03/2022, 00:00

Expedição de

23/03/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/02/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

16/02/2022, 01:04

Sem manifestação da parte

05/02/2022, 00:56

Juntada de petição eletrônica

26/01/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/01/2022

20/01/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

20/01/2022, 00:00

Expedição de

20/01/2022, 00:00

Expedição de

20/01/2022, 00:00

Autos devolvidos

19/01/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/11/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/07/2021, 00:00

Autos devolvidos

30/06/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/07/2021

30/06/2021, 00:00

Expedição de

30/06/2021, 00:00

Liberado para distribuição

17/05/2021, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 17/05/2021

17/05/2021, 00:00

Recebidos no TJMG

14/05/2021, 00:00

Remetidos os autos

14/05/2021, 00:00

Autos recebidos

14/05/2021, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

14/05/2021, 00:00

Despacho

•17/09/2024, 08:44

Despacho

•14/08/2024, 14:05

Despacho

•11/06/2024, 19:34

Despacho

•07/05/2024, 12:42

Despacho

•06/02/2024, 19:23

Despacho

•07/12/2023, 18:16

Despacho

•20/06/2023, 17:14

Despacho

•26/05/2023, 13:54

Despacho

•10/04/2023, 16:36

Despacho

•04/10/2022, 16:18

Ata de Audiência

•03/10/2022, 15:17

Despacho

•02/09/2022, 16:44

Despacho

•24/08/2022, 18:24

Todos os documentos(26)

Acórdão

•09/05/2025, 18:19

Decisão

•07/05/2025, 09:58

Despacho

•17/09/2024, 08:44

Despacho

•14/08/2024, 14:05

Despacho

•11/06/2024, 19:34

Despacho

•07/05/2024, 12:42

Despacho

•06/02/2024, 19:23

Despacho

•07/12/2023, 18:16

Despacho

•20/06/2023, 17:14

Despacho

•26/05/2023, 13:54

Despacho

•10/04/2023, 16:36

Despacho

•04/10/2022, 16:18

Ata de Audiência

•03/10/2022, 15:17

Despacho

•02/09/2022, 16:44

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•24/08/2022, 18:24

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•06/07/2022, 18:34

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•20/06/2022, 14:30

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•22/03/2022, 19:01

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