Agravo de Instrumento 1974504-29.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

19/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

18/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/06/2023, 00:00

Publicação

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - ORGANIZACAO DOS ANJOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Yeda Athias Publicação em 26/05/2023:: Certificado nos autos que a(s) parte(s) revel(is) foram intimadas da disponibilização do acórdão retro, para ciência, nos termos do art. 346 do CPC/2015. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/05/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - ORGANIZACAO DOS ANJOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - ORGANIZACAO DOS ANJOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(48)

Comunicação eletrônica enviada:

19/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

18/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/06/2023, 00:00

Publicação

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - ORGANIZACAO DOS ANJOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Yeda Athias Publicação em 26/05/2023:: Certificado nos autos que a(s) parte(s) revel(is) foram intimadas da disponibilização do acórdão retro, para ciência, nos termos do art. 346 do CPC/2015. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/05/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - ORGANIZACAO DOS ANJOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - ORGANIZACAO DOS ANJOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/04/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - ORGANIZACAO DOS ANJOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/03/2023, 00:00

Decorrido o prazo

02/03/2023, 00:00

Juntada de documento

03/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

03/02/2023, 00:00

Expedição de

09/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/12/2022, 16:23

Expedição de

12/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

08/12/2022, 00:00

Juntada de documento

30/11/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

30/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/11/2022, 00:00

Expedição de

17/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/10/2022, 11:50

Autos devolvidos

17/10/2022, 00:00

Expedição de

17/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/09/2022, 00:00

Juntada de documento

23/09/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

23/09/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/09/2022, 00:00

Expedição de

02/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/08/2022, 14:48

Autos devolvidos

25/08/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

25/08/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/08/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

23/08/2022, 00:00

Remetidos os autos

23/08/2022, 00:00

Autos recebidos

23/08/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

23/08/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/05/2023, 13:09

Despacho

•08/12/2022, 14:53

Despacho

•14/10/2022, 18:35

Decisão

•25/08/2022, 10:44