Execução Fiscal 0031340-52.2017.8.13.0155 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.132,86

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caxambu

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Alice de Souza Birchal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/02/2026, 16:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/12/2025, 10:26

Decorrido prazo de PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:47

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2025, 19:39

Conclusos para despacho

25/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/03/2025, 09:58

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 11:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/12/2024, 11:03

Todas as movimentações(30)

Conclusos para despacho

19/02/2026, 16:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/12/2025, 10:26

Decorrido prazo de PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:47

Publicado Intimação em 18/11/2025.

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 19:39

Outros Documentos

•13/11/2024, 13:09

18/11/2025, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2025, 19:39

Conclusos para despacho

25/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/03/2025, 09:58

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 11:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/12/2024, 11:03

Decorrido prazo de PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:05

Decorrido prazo de PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2024, 12:59

Juntada de Acórdão

13/11/2024, 13:09

Recebidos os autos

13/11/2024, 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/12/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 11:00

Conclusos para despacho

12/09/2023, 08:22

Decorrido prazo de PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:20

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 15:44

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU; EXECUTADO: PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - RODRIGO EMATNE GADBEN, PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/05/2023, 12:55

Distribuído por dependência

18/05/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU; EXECUTADO: PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA Iniciada a virtualização do processo. Adv - RODRIGO EMATNE GADBEN, PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Despacho

•01/12/2023, 11:00