Execução Fiscal 0132081-87.2003.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 33.899,65

Órgão julgador

Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PROMATI AUTOMACAO DE PROCESSOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 14:53

Expedição de Certidão de Baixa.

02/02/2024, 14:53

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

01/02/2024, 13:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de PROMATI AUTOMACAO DE PROCESSOS S/A em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/11/2023, 11:15

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2023, 17:44

Declarada decadência ou prescrição

31/10/2023, 17:44

Conclusos para despacho

04/09/2023, 15:06

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

12/07/2023, 13:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de PROMATI AUTOMACAO DE PROCESSOS S/A em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de PROMATI AUTOMACAO DE PROCESSOS S/A em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 07:03

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 14:53

Expedição de Certidão de Baixa.

02/02/2024, 14:53

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

01/02/2024, 13:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 31/01/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•06/11/2023, 12:05

Sentença

•31/10/2023, 17:44

01/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de PROMATI AUTOMACAO DE PROCESSOS S/A em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/11/2023, 11:15

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2023, 17:44

Declarada decadência ou prescrição

31/10/2023, 17:44

Conclusos para despacho

04/09/2023, 15:06

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

12/07/2023, 13:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de PROMATI AUTOMACAO DE PROCESSOS S/A em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de PROMATI AUTOMACAO DE PROCESSOS S/A em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 07:03

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 11:32

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 10:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2023, 10:36

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/04/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB. EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL; EXECUTADO: PROMATI AUTOMACAO DE PROCESSOS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NEWTON JOSE OLIVEIRA NEVES, MOACYR TOLEDO DAS DORES JUNIOR, VANDERLEI SANTOS DE MENEZES, ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO, CAIO DE BARROS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/04/2023, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 17:08

Apensado ao processo 1422466-41.2007.8.13.0027

12/04/2023, 17:07

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/04/2023, 14:51

Distribuído por dependência

10/04/2023, 14:51

Despacho

•24/04/2023, 11:32