Apelação / Remessa Necessária 0021362-67.2016.8.13.0549 - TJMG | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

STJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Rio Casca 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

30/04/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/04/2026, 00:00

Transitado em Julgado

13/04/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/03/2026, 00:00

Publicação 24/02/2026

20/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/02/2026

13/02/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 20/02/2026

13/02/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

10/02/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 10/02/2026

18/12/2025, 13:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/01/2026

18/12/2025, 00:00

Autos devolvidos

17/11/2025, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 18/09/2025

18/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(18)

Comunicação eletrônica enviada:

30/04/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/04/2026, 00:00

Transitado em Julgado

13/04/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2026, 00:00

Documentos

Petição

•07/03/2026, 09:51

Petição

•06/03/2026, 19:03

Juntada de petição eletrônica

02/03/2026, 00:00

Publicação 24/02/2026

20/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/02/2026

13/02/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 20/02/2026

13/02/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

10/02/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 10/02/2026

18/12/2025, 13:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/01/2026

18/12/2025, 00:00

Autos devolvidos

17/11/2025, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 18/09/2025

18/09/2025, 00:00

Recebidos no TJMG

17/09/2025, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

17/09/2025, 00:00

Liberado para distribuição

17/09/2025, 00:00

Acórdão

•13/02/2026, 10:17

Outros Documentos

•31/07/2025, 10:18

Outros Documentos

•30/07/2025, 20:46

Outros Documentos

•28/05/2025, 09:40

Outros Documentos

•31/03/2025, 16:00

Outros Documentos

•28/03/2025, 09:51

Outros Documentos

•17/12/2024, 17:41

Outros Documentos

•17/12/2024, 16:39

Outros Documentos

•08/11/2024, 14:35

Outros Documentos

•07/11/2024, 17:13

Outros Documentos

•13/09/2024, 13:41

Outros Documentos

•13/09/2024, 11:23

Outros Documentos

•05/07/2023, 16:37

Todos os documentos(20)

Petição

•07/03/2026, 09:51

Petição

•06/03/2026, 19:03

Acórdão

•13/02/2026, 10:17

Outros Documentos

•31/07/2025, 10:18

Outros Documentos

•30/07/2025, 20:46

Outros Documentos

•28/05/2025, 09:40

Outros Documentos

•31/03/2025, 16:00

Outros Documentos

•28/03/2025, 09:51

Outros Documentos

•17/12/2024, 17:41

Outros Documentos

•17/12/2024, 16:39

Outros Documentos

•08/11/2024, 14:35

Outros Documentos

•07/11/2024, 17:13

Outros Documentos

•13/09/2024, 13:41

Outros Documentos

•13/09/2024, 11:23

Outros Documentos

•05/07/2023, 16:37

Outros Documentos

•05/07/2023, 16:37

Outros Documentos

•05/07/2023, 16:37

Outros Documentos

•05/07/2023, 16:15

Outros Documentos

•16/06/2023, 15:29

Outros Documentos

•15/06/2023, 19:17